Parlamentares tentam retirar direitos quilombolas

Vinicius Mansur,
Radioagência NP

Em 2003 o Governo Federal regulamentou por meio do decreto 4887 todos os requisitos necessários para definir quais são as terras quilombolas no Brasil. Atualmente, parlamentares conservadores estão se mobilizando para retirar estes direitos conquistados pelas comunidades descendentes de escravos. Recentemente foi apresentado em Brasília (DF), um projeto do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) que propõe a derrubada do decreto assinado pelo Presidente Lula.

Em recente pronunciamento, Colatto afirmou que a demarcação de territórios quilombolas é uma ameaça ao direito de propriedade. O senador Gerson Camata (PMDB-ES) fez coro com Colatto e disse que a regularização das terras está baseada em “um direito falso” e pode gerar uma “guerra no país”.

A integrante da Comissão Quilombola de Sapê do Norte, no Espírito Santo, Maria Aparecida Marciano, considera um absurdo as declarações. “Não é ele que vive a nossa realidade. Ele é um dos parlamentares que só visita o povo na hora que quer voto. Por outro lado, nós estamos resistindo nas comunidades apesar de tudo que já passaram nossos antepassados. Nós, com todas as dificuldades, com toda a escravidão que ainda continua estamos aqui resistindo a toda esta opressão”.

No município de Conceição da Barra (ES), os quilombolas de Sapê do Norte ocuparam no dia 23 de julho, uma área que, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pertencente à Comunidade Quilombola de Linharinho. A área havia sido invadida pela multinacional Aracruz Celulose.

Para Aparecida, o senador Gerson Camata está agindo em nome da Aracruz. Na eleição de 2002, a empresa foi a principal financiadora da campanha de Camata, doando R$ 250 mil.