Assentados da Reforma Agrária iniciam curso de direito em Goiás

Sessenta trabalhadores rurais iniciam essa semana o curso de graduação em direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), na turma especial para alunos beneficiários da Reforma Agrária. O curso é destinado aos trabalhadores incluídos na política nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As aulas serão no campus da UFG, em Goiás Velho.

A realização do curso é uma iniciativa inédita no país e faz parte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, o Pronera, vinculado ao Incra, e irá beneficiar trabalhadores rurais assentados pela Reforma Agrária, de várias partes do Brasil. Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), um dos responsáveis pelo projeto, o curso é uma oportunidade para qualificar seus integrantes, 39 alunos são militantes do Movimento.

O curso superior terá duração de cinco anos e estrutura de uma graduação comum de direito. As disciplinas optativas, porém, terão foco em ambiente e questões voltadas ao direito agrário, segundo a coordenação da faculdade. Hoje, dia 21, será realizada a aula inaugural do curso, com a participação do ministro Eros Grau do Superior Tribunal Federal (STF).

Em carta enviada aos estudantes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o curso perfila dentro da filosofia de permitir o acesso, assegurar o direito de todos ao ensino universitário, “procurando abrir espaços e caminhos para aqueles setores sociais que historicamente foram marginalizados e impedidos de adquirir a formação superior”.

Além de cumprimentar os alunos e a coordenação da UFG pela iniciativa, o Presidente Lula, fez uma breve reflexão sobre a importância da educação no processo de tomada de consciência de um povo. “Tenho dito sempre que a tomada de consciência dos próprios direitos por parte da população brasileira é o grande passo de afirmação da cidadania que vai mudar a história de nosso país.

Quando um povo começa a se dar conta que, por ser cidadão tem direito a uma vida digna, ao trabalho, à saúde, à educação, a todos os aspectos importantes que lhe permitem sua realização como ser humano e que, portanto, não depende mais de favores ou de concessões assistencialistas, este povo dá o passo definitivo para sua afirmação como Nação digna deste nome.”

O curso é uma iniciativa inédita na área de direito no país. O vestibular para o curso teve mais de 600 inscrições. Os alunos precisaram comprovar que viviam em assentamentos da Reforma Agrária ou em terras destinadas à agricultura familiar. A carga horária é a mesma de um curso tradicional de direito, com duração de cinco anos.

A UFG também conta com um curso de pedagogia também voltado para assentados. A graduação tem 80 alunos e iniciou as atividades em fevereiro.