Quilombolas fazem audiência na Assembléia Legislativa do ES
Cerca de 100 representantes quilombolas do Espírito Santo participam de uma audiência pública nesta quarta-feira, dia 12, na Assembléia Legislativa do Estado. O objetivo é dar visibilidade ao processo de reconhecimento e titulação das terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas.
Em maio deste ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União uma portaria ministerial que identifica 9.542,57 hectares de terra como sendo território quilombola de Linharinho. No entanto, 82% dessa área foi tomada por eucaliptos da empresa Aracruz Celulose.
Além da posse tradicional da área, os quilombolas também têm o reconhecimento legal de seu direito sobre a terra, fato que incentivou ainda mais a luta pela retomada do território. Atualmente, Linharinho é habitada por 48 famílias, numa área de apenas 147 hectares.
Estarão presentes representantes das seguintes organizações: Associação de Produtores de Desenvolvimento Pró-Linharinho, Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas, Comissão Quilombola do Sapê do Norte, Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Projeto Balcão de Direitos UFES, Projeto Territórios Quilombos no Espírito Santo, Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, além de representantes de comunidades quilombolas de todo o estado do Espírito Santo.
Na ocasião da Audiência será lançado o fascículo “Comunidade Quilombola de Linharinho”, produzido no âmbito do Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil.
