Desapropriação de terra vai assentar 1.200 no Mato Grosso
Após nove anos de luta pela fazenda Bordolândia, localizada entre os municípios mato-grossenses de Bom Jesus do Araguaia (983 quilômetros a noroeste de Cuiabá) e Serra Nova Dourada, centenas de acampados que moram no entorno da propriedade serão assentados no local. A área agora pertence ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de acordo com uma decisão judicial expedida pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva. A fazenda tem 56 mil hectares e deverá acolher 1.202 famílias, segundo o Incra.
A disputa judicial pela propriedade se estende desde 1998. Em 2001, o processo foi arquivado no Incra, voltando a tramitar dois anos depois. O órgão chegou a ser imitido na posse em 2005, mas um recurso do Tribunal Regional Federal (TRF), em favor do proprietário, fez com que oito dias depois os trabalhadores rurais tivessem de sair novamente. Na época, o fazendeiro alegou que a área era produtiva, ao contrário do resultado dos laudos do Incra, e o TRF determinou uma nova perícia.
Cerca de 700 famílias ligadas à Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri) e à Comissão Pastoral da Terra (CPT) vivem há anos nas margens da BR-158 esperando um pedaço das terras, onde muitos conflitos já ocorreram. Além delas, há outras 400 que o Incra assentará lá também. São trabalhadores rurais que vivem na antiga fazenda da empresa Agropecuária Suiá-Missu, entre Alto da Boa Vista e São Félix do Araguaia, que virou a reserva indígena Marãiwatsede.
“A decisão chegou em momento ótimo, porque o Incra precisa retirar os acampados da área indígena pelo fato de haver uma determinação judicial para isso e agora temos para onde levar essas pessoas. Há pouco tempo, casos de violência aconteceram ali na área da Suiá-Missu, finalmente os trabalhadores serão retirados e terão uma resposta”, afirmou o superintendente do Incra, Leonel Wohlfhart.
A greve dos servidores do Incra, iniciada mês passado, poderá emperrar o andamento do processo de assentamento na área. Contudo, o superintendente afirmou que os acampados já devem estar entrando na área por conta própria. O que fica comprometido é o envio de uma equipe do Incra para a região para fazer o cadastramento pré-assentamento, para que os novos proprietários possam receber os recursos de fomento, para a instalação na área.
A elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) também levará mais tempo que o normal para ser realizado. O PDA deve conter todas as indicações sobre o que será feito no assentamento, como a divisão das terras, a construção de moradias, ruas, etc. “Vamos tentar mandar para lá uma equipe do Incra de São Félix do Araguaia, que não está em greve. Mas eles têm muitas atribulações, o que dificulta”, disse o superintendente.
A fazenda Bordolândia é considerada por Wohlfhart uma área emblemática, devido a todos os impasses e conflitos que perduraram ao longo do processo de desapropriação. Apesar da vitória, o proprietário da área ainda poderá recorrer em Brasília. Contudo, depois que de ocupada pelos trabalhadores, Wohlfhart considerou a remoção quase impossível.
Fonte: Keitty Roma, do Diário de Cuiabá
