MST baiano ocupa Incra e entrega pauta de reivindicações
Os trabalhadores Sem Terra de nove regiões da Bahia ocuparam na madrugada desta terça-feira, dia 25, a sede do Incra em Salvador (BA). Cerca de 1.000 trabalhadores participam da ocupação, que deve se estender até quinta-feira, dia 27. Durante a ocupação serão realizadas assembléias, atos, marchas e místicas, além da entrega de uma pauta de reivindicações com pontos locais e regionais.
Em todo o país o MST está mobilizado em uma jornada de lutas por Reforma Agrária e infra-estruturas nos assentamentos. A jornada também denuncia a atual política econômica do governo federal, que prioriza o agronegócio em detrimento da agricultura familiar. O governo repassou R$ 58 bilhões em créditos para o agronegócio e apenas R$ 12 bilhões para a agricultura camponesa. A grande produção agrícola tem sido a maior beneficiada pela política do Ministério da Agricultura. Além disso, o MST entende que Reforma Agrária não se faz apenas com o repasse de terras. É preciso garantir investimentos em infra-estrutura, educação, saúde além de crédito para a produção agrícola dos pequenos camponeses.
Na Bahia a Reforma Agrária está paralisada. Entre os motivos está a falta de recursos financeiros. Apesar de a Bahia ter apresentado um orçamento de R$ 87 milhões, apenas 43% deste recurso foram liberados, e deste percentual, parte está contingenciada, impedindo que sejam acessados. Alem disso, o escasso recurso disponibilizado pelo Programa de Agricultura Familiar (Pronaf) não podem ser acessados pelos trabalhadores assentados. Apenas 10% destes recursos foram acessados porque o Incra no estado não tem recursos orçamentários para garantir a elaboração dos planos de desenvolvimentos das áreas (PDAs) e as topografias, requisitos das instituições financeiras.
Na Bahia, só o MST tem hoje cerca de 25.000 famílias acampadas aguardando o processo de assentamento. Entretanto neste ano não foi realizada nenhuma vistoria, e dos R$ 25,7 milhões orçados para aquisição de terras, apenas 0,25% foram liberados, o que torna inviável a realização das vistorias. Além disso, o Incra no estado já não tem mais verba orçamentária para pagamento de diárias e deslocamentos dos servidores para o campo, situação que se agrava ainda mais com a paralisação constante dos servidores públicos. Em relação à política de assentamentos a situação também não é diferente: apenas 50% dos créditos de instalação foram disponibilizados, e estes não são suficientes para o pagamento dos déficits de 2005 e 2006.
Com relação ao governo do estado, na marcha dos 5 mil sem terras do MST e da CETA, em abril deste ano, apresentamos a nossa pauta de reivindicações por acreditar que a Bahia tem condições de impulsionar um programa de Reforma Agrária que seja referência na região nordeste. No entanto, cinco meses depois nada do que acordamos avançou. Portanto, reivindicamos do governo do estado a renovação da parceria com o Incra para assistência técnica; avanço nos processos de vistorias de terras na Bahia; infra-estrutura básica, como estradas, energia, água, habitação rural; investimento em educação nas áreas rurais, já que apenas 2% dos assentamentos têm ensino médio e as escolas funcionam em estruturas precárias; apoio à produção e comercialização dos produtos da reforma agrária, entre outras reivindicações.
