Sem Terra fortalecem jornada e cobram ações do governo da Bahia

Sem Terra da Bahia prosseguem a jornada pela Reforma Agrária com a ocupação da sede do Incra em Salvador. A ocupação teve início na madrugada de terça-feira, dia 25, por cerca de 400 trabalhadores rurais de nove regionais do estado. Na tarde do primeiro dia houve uma assembléia e o movimento entregou para representantes do órgão uma pauta de reivindicações que foi amplamente debatida entre o governo e os Sem Terra.

Ontem pela manhã houve uma audiência com a Secretaria de Agricultura, Secretaria de Educação e Coordenação de Desenvolvimento Agrário, quando foi cobrado o estabelecimento do cronograma para o cumprimento das metas que tinham sido acordadas em abril, por ocasião da marcha dos 5.000 trabalhadores rurais do MST e da CETA.

As reivindicações incluem renovação da parceria com o Incra para assistência técnica; avanço nos processos de vistorias de terras; infra-estrutura básica, como estradas, energia, água e habitação rural; investimento em educação nas áreas rurais, já que apenas 2% dos assentamentos têm ensino médio e as escolas funcionam em estruturas precárias; início da reforma de 5 mil casas e construção de outras 3 mil; reforma de 3 centros de formação e construção de 2 novos centros; apoio à produção e comercialização dos produtos da Reforma Agrária, entre outras.

O impasse foi resolvido com a definição de uma nova reunião, marcada para a próxima segunda-feira, dia 1° de outubro, às 15 horas, quando os representantes das secretarias entregarão ao movimento uma proposta de cronograma.

Durante a tarde de ontem, houve uma reunião com o Incra, para discutir a liberação de créditos como o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). O MST avalia que a Reforma Agrária está paralisada, e há um descontentamento generalizado em relação à política de repasses orçamentários pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para a Bahia, estado com um dos maiores índices de acampamentos e conflitos agrários.

Apesar de a Bahia ter apresentado um orçamento de R$ 87 milhões, apenas 43% deste recurso foram aprovados, e deste percentual, apenas 12,5 % estão sendo utilizados. Além disso, apenas 10% dos escassos recursos disponibilizados pelo Pronaf puderam ser acessados pelos trabalhadores porque o Incra no estado não tem verba para garantir a elaboração dos planos de desenvolvimentos das áreas (PDAs) e as topografias, requisitos das instituições financeiras.

Na Bahia, só o MST tem hoje cerca de 25.000 famílias em 223 acampamentos aguardando o processo de vistoria e desapropriação para o assentamento. Entretanto neste ano foram realizadas pouquíssimas vistorias, tornadas inviáveis pela liberação de apenas 0,25% dos R$ 25,7 milhões orçados para aquisição de terras. Além disso, o Incra no estado já não tem mais verba orçamentária para pagamento de diárias e deslocamentos dos servidores para o campo, situação que se agrava ainda mais com a paralisação constante dos servidores públicos. Em relação à política de assentamentos a situação também não é diferente: apenas 50% dos créditos de instalação foram disponibilizados, e estes não são suficientes para o pagamento dos déficits de 2005 e 2006.

Hoje, 27, pela manhã o MST se reúne com a Ouvidoria Agrária Nacional, a Conab, a Procuradoria do Incra e a Casa Militar, para discutir a questão das áreas de conflito. A jornada pela Reforma Agrária permanece até segunda-feira, e deverá contar ainda com atos públicos e atividades culturais.