Os Crimes da Syngenta Seeds – Nota do MST sobre o assassinato do Keno

Ano V – nº 144 – quinta-feira, 25 de outubro de 2007.

Estimado amigo e amiga do MST,

Nesta edição especial, queremos compartilhar a luta da Via Campesina contra a transnacional Syngenta Seeds da Suíça e denunciar os vários crimes que essa empresa vem cometendo contra o povo e em território brasileiro:

1. CRIME DE EXECUÇAO SUMÁRIA CONTRA A VIDA DE BRASILEIROS:

No último domingo, dia 21 de outubro, por voltas das 13h30, após a reocupação da área, que aconteceu no início da manhã do mesmo dia, mais de 40 pistoleiros, de uma milícia fortemente armada, sob a fachada de empresa NF Segurança, invadiram o Acampamento Terra Livre, na área de experimentos de transgênicos e executaram a queima roupa o companheiro Valmir Mota de Oliveira, o Keno. Os feridos, Gentil Couto Viera, Jonas Gomes de Queiroz, Domingos Barretos, Izabel Nascimento de Souza e Hudson Cardin, foram encaminhados para os hospitais da região. Izabel, que ficou em coma, já está fora perigo, mas infelizmente perdeu a visão de um olho, devido ao tiro. Mais um episódio que causa indignação. Keno era um entre as centenas de militantes da Via Campesina, que há mais de um ano tornaram público ao Brasil e ao mundo, os crimes ambientais da Syngenta.

A tragédia, que tirou a vida de um jovem militante e pai de família, de 34 anos, chocou defensores da Reforma Agrária em todo o mundo, entrou para a ultrajante estatística das execuções sumárias ocorridas em conflito por terra no Brasil. Esse não foi o primeiro caso de assassinato de Sem Terra ocorrido no estado, ao contrário, o Paraná é um dos estados brasileiros com maior índice de violência contra trabalhadores rurais Sem Terra.

Em 2006 foram registrados 76 casos de conflito por terra no Paraná. Entre 1994 e 2002 ocorreram 16 assassinatos de trabalhadores rurais Sem Terra; 31 trabalhadores foram vítimas de atentados; 47 foram ameaçados de morte; sete foram vítimas de tortura e 324 ficaram feridos. Não houve punição dos mandantes ou executores dos crimes.

O próprio Keno e outros dois integrantes do MST, Celso Ribeiro Barbosa e Célia Lourenço, já haviam sido ameaçados de morte, como consta em Boletim de Ocorrência registrado em 28 de março deste ano. Por várias vezes, seguranças da Syngenta entraram no Assentamento Olga Benário, que fica ao lado da fazenda experimental, atirando para intimidar as famílias que ali moram.

Em cada região do estado, grupos de ruralistas se organizam para coibir com violência qualquer tentativa de se fazer Reforma Agrária. Na região Noroeste, existe a União Democrática Ruralista (UDR), presente também em outras regiões do país; na região Centro-Oeste foi criado o Primeiro Comando Rural (PCR); na região Oeste, é a Sociedade Rural do Oeste (SRO), liderada pelo latifundiário Alessandro Meneghel, o mesmo que, em abril, criou o Movimento dos Produtores Rurais (MPR). Os objetivos são: formar grupos paramilitares fortemente armados para assassinar camponeses e desmobilizar a luta dos movimentos sociais.

2 – CRIMES AMBIENTAIS DA SYNGENTA:

Em 2006, a transnacional Syngenta Seeds estava cultivando experimentos de sementes transgênicas, dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, o que era proibido pela Lei de Biossegurança. Os experimentos transgênicos deveriam respeitar uma distância de 10 km de parques e unidades de conversação, e os cultivos transgênicos da empresa estavam a 6 km do Parque. A transnacional chegou a ser multada em R$ 1 milhão de reais, pelo IBAMA, por desrespeitar a Lei de Biossegurança, mas nunca pagou a dívida. A Syngenta Seeds utiliza a reserva da Mata Atlântica, contaminando a biodiversidade e produzindo poluentes que agridem o meio ambiente os seres humanos.

3 – UMA BREVE HISTÓRIA:

Em novembro de 2006 a área foi desapropriada por decreto n° 7487 do governador Roberto Requião (PMDB) e seria destinada à construção de um Centro Paranaense de Referência em Agroecologia, voltado para pesquisas e produção agroecológicas, para o abastecimento do mercado nacional.

A transnacional, no entanto, conseguiu por meio de liminares na Justiça a suspensão do decreto de desapropriação e o direito de reintegração da área (de 127 hectares), que havia sido ocupada – pela primeira vez – por 70 famílias da Via Campesina, em 14 de março de 2006.

4 – EXIGIMOS JUSTIÇA SOCIAL, JURÍDICA E AMBIENTAL:

I – Exigimos respeito à soberania nacional. Queremos que a Syngenta retorne ao seu país de origem, a Suíça;
II – Exigimos o direito garantido na Constituição Brasileira: trabalhar na terra e produzir alimentos saudáveis, sem agrotóxicos e sem transgênicos;
III – Punição para os mandantes e executores do assassinato do companheiro Keno e de todos os trabalhadores assassinados;
IV – Desarmamento imediato das falsas empresas de segurança, contratadas e pagas pela Syngenta e ligadas ao agronegócio;
V – Desapropriação imediata da área por crime ambiental e assassinato – cometidos pela Syngenta;
VI – Garantia de segurança e proteção das vidas dos dirigentes Celso e Célia, e de todos os trabalhadores da Via Campesina na região. Não queremos mais sangue em terras brasileiras;
VII – Que a Syngenta pague a divida de R$ 1 milhão de reais aos cofres públicos, por danos ambientais no estado do Paraná.
VIII – Os camponeses seguem na luta para que o campo de experimento ilegal da Syngenta seja transformado em Centro de Agroecologia e reprodução de sementes crioulas para a agricultura familiar e a Reforma Agrária.

O descaso das autoridades públicas, do Estado e do poder judiciário, em punir os responsáveis pelos assassinatos de Sem Terra, permite que os executores de Keno, Sebastião, Elias Meura, Anghinoni, Garibaldi, e de tantos outros mortos nos Massacres de do Camarazal (PE), Eldorado dos Carajás (PA), Felisburgo (MG), permaneçam livres, impunes e repetindo a história de mortes no campo.

Agradecemos à solidariedade recebida no Brasil e de todos os continentes.
O compromisso e a luta continuam com a dor do sangue derramado.

Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular!

Secretaria Nacional do MST

Todas essas denúncias estão no Relatório feito pelo MST, CPT e Terra de Direitos e entregue a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em audiência pública realizada no Paraná, na quinta-feira, dia 18 de outubro último. Para ter acesso ao Relatório, clique aqui.