Estudantes ocupam Reitoria da PUC de São Paulo

Na noite de ontem, dia 5, cerca de 400 estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) ocuparam o prédio da Reitoria da Universidade. Eles protestam contra o Redesenho Institucional que, demitiu professores, engessou as bolsas e, segundo os estudantes, verticaliza ainda mais as instâncias da universidade.

“O verticalismo burocrático tem mantido toda a comunidade puquiana à margem de um dos mais importantes processos pelo qual essa universidade já passou”, afirma o manifesto dos estudantes. A nota afirma que o resedesenho institucional não passou por um debate amplo com a comunidade acadêmica, excluindo, sobretudo, os estudantes, que no final serão os mais atingidos pelas mudanças.

A ocupação ocorreu logo após uma audiência pública realizado no Teatro TUCA, que discutia o projeto de Redesenho Institucional. De acordo com o estudante Fábio Nassif, do Centro Acadêmico Benevides Paixão (Comunicação Social) os estudantes solicitaram a audiência em março deste ano, quando o projeto do Redesenho ainda não havia fechado. Mas a Reitoria só fez a audiência agora, quando as propostas não podem mais ser alteradas. Ao fim da audiência os estudantes fizeram uma rápida assembléia e definiram pela ocupação.

Hoje pela manhã, a Reitoria enviou uma carta ao comando da ocupação onde afirma que caso os estudantes desocupem o prédio até as 18 horas, não haverá punição. No entanto, segundo Nassif os estudantes só irão deliberar em assembléia geral, que será realizada às 21 horas. Durante todo o dias houve assembléias dos cursos para decidir o curso do movimento.

Os estudantes propõem a anulação imediata do processo de redesenho institucional e uma abertura de um processo “realmente democrático de debate construído pela comunidade”. Os estudantes também exigem rematrícula imediata dos inadimplentes, abertura do edital de bolsas; exigem que nenhum professor seja demitido; querem discutir as demandas especificas de cada curso e que nenhum estudante seja punido por participar da ocupação.

Reestruturação e Reuni

A ocupação da Reitoria da PUC-SP acontece num período em que estudantes de várias universidades federais do país se mobilizam contra o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni. Pelo menos 12 reitorias de instituições federais foram ocupadas, entre elas a do Paraná (UFPR); a da Bahia (UFBA); a de São Carlos (Ufscar) – interior de São Paulo; a do Rio de Janeiro (UFRJ); a de Niterói (UFF); a de Pernambuco (UFPE), a rural do Rio (UFRRJ) e a de São Paulo (Unifesp), onde houve confronto com a Polícia.

Para Nassif apesar da PUC-SP ser uma instituição privada, logo, não estar diretamente impactada pelo projeto do Reuni, a origem do Redesenho Institucional é a mesma. “Tirando a questão da ampliação de vagas, a gente enxerga que o processo de organização da universidade são parecidos nas duas propostas”, diz. Além disso, “tiramos em assembléia geral que somos contra o Reuni e por isso damos todo apoio às ocupações das federais”, conclui.

A principal meta do Reuni é aumentar o número de estudantes nas universidades, por meio de um programa de aumento gradual de vagas. No entanto, os estudantes alertam que no DECRETO Nº 6.096, que cria o Reuni, não fica claro de onde virá a verba para aumento das vagas, já que não existe, na Lei Orçamentária de 2008, nenhum aumento global das verbas destinadas ao conjunto das universidades federais.

O plano do Ministério da Educação (MEC) é que as 52 universidades federais do Brasil votem até o fim deste mês suas adesões, por meio dos conselhos universitários. Uma queixa comum dos estudantes, entretanto, é que os conselhos universitários são anti-democráticos, com representação ora nula, ora inexistente, de estudantes e funcionários. Desse ponto de vista, será fácil aprovar a adesão ao programa, visto que a maioria dos reitores tem se mostrado favorável.

Reitorias ocupadas em todo país contra o projeto do Reuni