Evento protesta contra políticas de extermínio do governo carioca
Quatro desembargadores, cinco juizes, músicos, artistas, professores e jornalistas, além de diversas entidades como OAB, Tortura Nunca Mais e MST lançam hoje, dia 6, o Manifesto Contra as Políticas de Extermínio do governador Sérgio Cabral (PMDB). Mais de 100 assinaturas já foram recolhidas entre as quais Marcelo Yuka, Paulo Lins, Letícia Sabatela, Lobão Beth Carvalho, Nilo Batista, Carlos Latuff, Cecília Coimbra e Vera Malaguti. Todos os mandatos do PSOL do Rio de Janeiro também assinaram o manifesto.
O documento questiona o apoio de setores da mídia a atual política posta em prática pelo governo carioca, como o de um “jornalão” do estado que reforçou a ideologia do extermínio, em texto editorial do dia 26 de outubro, no qual dizia “as camadas pobres da população converteram-se numa fábrica de reposição de mão-de-obra para o exército da criminalidade”.
Não bastasse as inúmeras denúncias das políticas de extermínio praticadas no Rio de Janeiro, haja vista, por exemplo, a ação policial no Morro do Alemão antes do Pam do Brasil, que resultou na morte de mais de 20 pessoas, recentemente o governador Sérgio Cabral também declarou a uma revista de circulação nacional que defende o aborto como forma de contenção da violência.
A declaração do governador repercutiu em diversos meios, inclusive entre os setores favoráveis à legalização do aborto, que acreditam na interrupção da gestação como política pública de saúde e não para conter a violência. O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) respondeu às declarações de Cabral ao afirmar que “defender o aborto como meio de controle da natalidade dos pobres, por serem potenciais criminosos, é justificar políticas de extermínio, inclusive na segurança pública”, disse.
O ato contra as políticas de extermínio no Rio de Janeiro está marcado para 17 horas de hoje, na Fundição Progresso, no bairro da Lapa.
MANIFESTO CONTRA AS POLÍTICAS DE EXTERMÍNIO
As afirmativas do Governador do Estado do RJ de que as favelas são fábricas de marginais refletem uma política de segurança pública militarizada, que coloca como alvo os setores mais pobres e marginalizados da população. Estes não carecem de tiros e sim de políticas públicas eficientes e competentes.
A criminalidade é fenômeno social que permeia as relações em todas as sociedades e, como sabemos, não é exclusiva dos setores pobres e excluídos. A diferença encontra-se, em verdade, no tratamento conferido aos crimes praticados nas diferentes classes sociais. Insere-se nesta ótica turva a declaração do Secretário de Segurança Pública, que distinguiu uma bala perdida em Copacabana daquela no Complexo do Alemão.
Nossa preocupação se estende ao posicionamento de certos setores da mídia que reforçam a ideologia do extermínio, em afronta ao Estado Democrático e de Direito, como o contido no editorial de jornal [carioca] de grande circulação do dia 26 de outubro, onde se lê que “as camadas pobres da população converteram-se numa fábrica de reposição de mão-de-obra para o exército da criminalidade”.
Repudiamos e denunciamos a política de segurança pública fundada no confronto militar e, sem apreciarmos aqui eventual direito à interrupção de gravidez indesejada, entendemos que o aborto não pode ser tido como instrumento de política demográfica, de saneamento ou de eugenia.
Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2007.
Entidades:
AJD – Associação Juizes para a Democracia.
MMFD – Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia.
OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil.
Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do RJ.
Grupo Tortura Nunca Mais/RJ.
Instituto Carioca de Criminologia.
Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência.
Fazendomedia.com.
Mandato do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ).
Mandato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.
Jornal Brasil de Fato.
Associação dos Professores da PUC-SP (Apropuc).
Casa da Colina – Espaço de Saúde e de Cultura, Florianópolis/SC.
Mandato do vereador Eliomar Coelho (PSOL-RJ).
Mandato do vereador Renatinho Freixo (PSOL-RJ).
Mandato do vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL-RJ).
Oguntê – Inglaterra.
FASE.
Ponto de Cultura O Som das Comunidades.
Grupo Cultural Nação Maré.
Rede Nacional de Jornalistas Populares.
IBISS.
Brigada Organizada de Cultura Ativista (B.O.C.A).
Raízes em Movimento.
Pessoas físicas:
Marcelo Yuka, músico.
Paulo Lins, escritor.
Regina Lúcia Rios, juíza de direito.
Sérgio Verani, desembargador-presidente da 5ª Câmara Criminal do TJ-RJ e professor da UERJ.
Luiz Felipe da Silva Haddad, desembargador do TJ-RJ.
João Luiz Duboc Pinaud, Presidente da Rama do Rio de Janeiro, da Associação Americana de Juristas – AAJ.
Marcos Alcino de Azevedo Torres, professor da UERJ e desembargador do TJ/RJ.
João Batista Damasceno, cientista político e juiz de direito.
Geraldo Prado, desembargador e professor da UFRJ.
Cláudio dell´Orto, juiz de direito e professor de Direito Penitenciário da PUC-Rio.
Nico, cartunista.
Cecília Coimbra, psicóloga.
Rubens R.R. Casara, juiz de direito.
André Tredinnick, juiz de direito.
José Cláudio Souza Alves, Pró-Reitor de Extensão da UFRRJ.
José Arbex Jr., jornalista.
João Tancredo, advogado.
Ednéia de Oliveira Matos Tancredo, advogada.
Lobão, músico.
Carlos Latuff, cartunista.
Gabriel O Pensador, músico.
Letícia Sabatella, atriz.
Bnegão, músico.
Nilo Batista, jurista e ex-governador do Rio de Janeiro.
Vera Malaguti, socióloga.
Beth Carvalho, cantora e compositora.
Adriana Facina, professora do Departamento de História da UFF.
Virgínia Fontes, historiadora.
Margarida Baird, atriz.
Rafael Kalil, músico.
Marcelo Salles, jornalista.
Renato Cinco, sociólogo.
Rodrigo Fernandes de Lima, estudante de economia.
Maria das Dores Pereira Mota, Professora.
José Carlos de Souza – Pastor e Professor universitário.
Revdª Maria do Carmo Moreira Lima, Pastor Metodista.
Messias Valverde, Pastor Metodista.
Nancy Cardoso Pereira, pastora metodista, Comissão Pastoral da Terra.
Daniele de Carvalho Pinheiro, Pesquisadora da UFRJ.
Luiz Mario Behnken, economista.
Danielle Lins da Silva, advogada.
Jorge Borges, geógrafo.
Lidiane Penha, advogada.
Hamilton Octavio de Souza, jornalista e professor.
Enedina Martins, psicóloga/psicanalista.
Servane Mouazan, integrante da Oguntê.
Carlos Eduardo, técnico de som.
Rafael Duarte, músico.
Bruno Coelho, músico.
Yvez Aworet, músico.
Guilherme Carrera, músico.
Ana Kalil, Pedagoga.
Mary Jane, Skatista e musicista.
Júlio Pecly, cineasta.
Aleh Ferreira, músico.
Liliane Reis, Jornalista.
Luciana Oliveira, Jornalista.
Mônica Cavalcante, Jornalista.
Marcelinho da Lua, Dj.
Nelson Mendes, fotógrafo.
Ana Bonjour, membro da Universidade nômade.
Alexandre Aquino, Produtor Musical.
Jards Macalé, músico.
Leila Oli, psicóloga.
Ignacio Cano, sociólogo.
Belisa Ribeiro, jornalista.
Cristiane Ramalho, jornalista.
Nanko G. van Buuren, diretor executivo do IBISS.
Bragga, Nação Graffiti.
Milkon”Mac”Chriesler, Produtor.
Maria Helena Moreira Alves, cientista política.
André Luiz de Medeiros Bezerra, analista de sistemas.
Ricardo Villa Verde, jornalista.
Sadraque Santos, fotógrafo.
Alan Brum Pinheiro, coordenador-geral do Raízes em Movimento.
Luiz Fernando Martins da Silva, Advogado, professor de Direito e ex-Ouvidor da SEPPIR.
