Relator da ONU visita assentamento do MST em Pernambuco

O relator Especial das Nações Unidas sobre Execuções Sumárias, Phillip Alston, visitou domingo, dia11, o Assentamento Pedro e Inácio, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), localizado no município de Nazaré da Mata, Zona da Mata Pernambucana.

O relator está em Pernambuco investigando denúncias de execuções sumárias ocorridas no Estado. Durante a visita de ontem foi realizada uma audiência pública pela manhã, onde ele recebeu denúncias de diversas organizações e pessoas sobre casos de assassinatos ocorridos nos últimos anos em Pernambuco. O relator também se reuniu individualmente com familiares de vitimas e testemunhas.

Além das denúncias verbais o Relator recebeu da direção do MST, em nome das organizações do estado, um relatório escrito por diversas organizações e Movimentos Sociais sobre casos de execuções sumárias em Pernambuco.

O relator já visitou os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e depois de Pernambuco ele seguirá para Brasília. Segundo ele, o Estado de Pernambuco foi escolhido por ter um alto índice de execuções sumárias, tanto na cidade como no campo. “Aqui temos diversos casos de
esquadrões da morte atuando na cidade e no interior, além de muitos casos de pistolagem na zona rural”, disse ele.

Massacre de Camarazal

Pernambuco é o único Estado visitado pelo Relator onde a audiência pública com a sociedade civil aconteceu em uma área rural. O assentamento Pedro e Inácio foi escolhido por simbolizar a impunidade dos crimes cometidos contra trabalhadores rurais no Estado de Pernambuco.

Há mais de 10 anos, em 09 de julho de 1997, dois agricultores Sem Terra do MST foram executados por pistoleiros em uma ocupação no Engenho Camarazal. Outros cinco trabalhadores rurais ficaram feridos, incluindo duas crianças. O caso ficou conhecido como Massacre de Camarazal e até hoje ninguém foi punido pelos crimes.

No mesmo ano do massacre a área foi desapropriada e as famílias foram assentadas. Em homenagem aos dois companheiros mortos o Assentamento passou a chamar-se Pedro e Inácio.

A Zona da Mata pernambucana, área tradicionalmente canavieira, é historicamente uma região de muita violência e conflito agrário. Para Jaime Amorim, da Direção Nacional do MST, a violência na região deve aumentar ainda mais. “A tendência aqui é aumentar ainda mais a violência, com a promoção do etanol. Novamente as terras e as riquezas naturais brasileiras são colocadas a serviço dos interesses internacionais”, diz Jaime.

“A única solução para a violência no campo é a Reforma Agrária. A violência é inerente ao latifúndio. O latifúndio não sobrevive sem violência, nem aqui, nem em nenhum lugar do mundo”.

Pressão por Justiça

O encontro do Relator com a sociedade civil foi organizado pelo MST, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH, pelo Gabinete de Assessoria Jurídica as Organizações Populares – GAJOP, pela Terra de Direitos, e diversas outras organizações e movimentos sociais que
atuam no Estado.

O relator ouviu mais de 20 casos específicos de execução sumária, envolvendo crimes contra mulheres, populações indígenas e quilombolas, trabalhadores rurais, jovens das periferias da cidade, além de crimes por motivação política e entre a população carcerária.

A impunidade foi a marca registrada de todos os casos apresentados, o que para Ivan, do MNDH, reflete a realidade de Pernambuco. “Cerca de 4.000 pessoas são assassinadas por ano em Pernambuco, a maioria com características de execução. Os que são punidos por esses crimes não
chegam a 5%”, afirma ele.

Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra – CPT, de 1995 a 2006, 468 trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil. 109 desses assassinatos ocorreu na região Nordeste, 39 deles no Estado de Pernambuco, onde todos esses crimes continuam impunes.

Ao final de sua visita o Relator apresentará um relatório sobre as violações de direitos humanos no Brasil no que se refere a execuções sumarias, arbitrarias e extra-judiciais ao Secretario Geral da ONU, com recomendações ao governo brasileiro. Mas ele ressalta que o poder de pressão que seu relatório pode ter é limitado. “Meu relatório não é o fim, mas o inicio, um ponto de partida para que vocês [movimentos sociais] continuem pressionando o governo por justiça. Meu poder é limitado. Acredito que é através de movimentos como o MST que a justiça poderá ser feita, e será através de transformações sociais mais profundas que a memória de Pedro e Inácio será honrada”.