Sem-teto sofrem ameaça de despejo em BH
Pela segunda vez em menos de 3 meses, as famílias sem-teto da ocupação João de Barro II, localizada no antigo Hospital Cardiocentro, na Av. Antônio Carlos, em Belo Horizonte (MG), estão ameaçadas de despejo. Nesta semana, a juíza da 5ª Vara Cível concedeu medida liminar determinando o despejo forçado das famílias.
“O poder público trata o problema da moradia como se fosse um crime. Nós, legitimamente, ocupamos os imóveis ociosos para exercer um direito que nos foi negado toda a vida. Também ocupamos para denunciar a situação da grande massa trabalhadora que não tem condições de adquirir uma casa e precisa viver de favor ou em áreas de risco. A nossa mensagem é por fazer valer a vida humana, que deve ser muito mais valorizada do que o dinheiro e a especulação imobiliária!”, afirma nota do grupo Brigadas Populares.
As famílias sem-teto convocam movimentos sociais, sindicatos, grupos libertários, religiosos e estudantes comprometidos com a luta por uma cidade que cumpra sua função social para se somar à ocupação e impedir o despejo.
Além disso, pedem que todos enviem para as autoridades responsáveis Carta de Repúdio ao Despejo. Até agora, não foi apresentada nenhuma alternativa às famílias da ocupação.
Abaixo, leia a carta de repúdio e, depois, o contato das autoridades para enviar as mensagens:
CARTA DE REPÚDIO AO DESPEJO FORÇADO DA OCUPAÇÃO JOÃO DE BARRO II
Manifestamos nossa profunda preocupação com a situação das famílias organizadas na Ocupação JOÃO DE BARRO II, localizada no antigo Hospital Cardiocentro, na Av. Antônio Carlos, Belo Horizonte – MG. São famílias sem-teto que, em busca de dignidade, ocuparam um imóvel que não cumpria sua função social exigindo sua desapropriação, mediante indenização, para fins de moradia popular.
Trata-se de um imóvel que estava abandonado há vários anos, servindo de instrumento para a especulação imobiliária, além de ter sido cenário de crimes graves, a exemplo do assassinato de uma jovem ocorrido antes do prédio se tornar o novo lar das famílias sem-teto.
Cumpre esclarecer que não é a primeira vez que essas famílias estão ameaçadas de sofrerem o despejo sem ao menos serem ouvidas pelas autoridades públicas responsáveis por esta situação. No ano passado, após 6 meses ocupando um prédio de 15 andares no Bairro Serra (Ocupação João de Barro I), os ocupantes mobilizados, incluindo dezenas de crianças, idosos e deficientes físicos e mentais, foram lançados a sorte, não lhes restando outra opção a não ser ocupar novamente outro imóvel ocioso, apto a oferecer uma morada digna.
Diante do exposto manifestamos nosso repúdio à possibilidade do despejo forçado da Ocupação João de Barro II sem que seja oferecida uma alternativa viável para as famílias que ali vivem. Acreditamos ser uma ofensa frontal aos mandamentos constitucionais e aos Direitos Humanos o descaso das autoridades em relação ao destino das famílias sem-teto.
Neste sentido exigimos:
1-Imediata desapropriação do prédio para fins de moradia popular;
2-Audiência Pública com todas as partes interessadas, autoridades competentes e entidades de defesa dos direitos humanos, no sentido de discutir e construir uma solução pacífica para o conflito;
3-Garantia de respeito à integridade física, psíquica e moral de todos(as) posseiros(as) da Ocupação João de Barro II.
A seguir, os contatos das autoridades:
Prefeito Municipal de Belo Horizonte
Fernando Pimentel
[email protected] Fax: (31) 3224-3099
Secretaria Municipal de Políticas Urbanas
Murilo de Campos Valadares
[email protected]
Secretaria Municipal Adjunta de Habitação
Carlos Henrique Cardoso Medeiros
[email protected]
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação [email protected]
Secretaria Municipal de Políticas Sociais
[email protected]
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Política Urbana
Dilzon Luiz de Melo
[email protected]
Presidência da República https://sistema.planalto.gov.br/falepr/exec/index.cfm?acao=email.formulario&CFID=690447&CFTOKEN=30625271
Secretaria Nacional de Direitos Humanos http://www.planalto.gov.br/sedh/
Ministério das Cidades
Marcio Fortes de Almeida
[email protected] Fax: (61) 3223-5243
Secretaria Nacional de Habitação
Inês da Silva Magalhães
[email protected]
Secretário Executivo do Ministério das Cidades
Rodrigo José Pereira-Leite Figueiredo
[email protected]
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Des. Orlando de Carvalho – Palácio da Justiça Rodrigues Campos
[email protected]
Rua Goiás, 253 – anexo II – 14º andar (31) 3237-6594/6402
Juíza da 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
LUZIENE MEDEIROS DO NASCIMENTO BARBOSA
Fórum Lafayette – Comarca de Belo Horizonte
Edifício Governador Milton Campos
Av. Augusto de Lima, 1549 – Barro Preto – Belo Horizonte – MG – 30190-002 – Fax: 30190-002 Telefone: (31) 3330-2000
