Manifesto por reforma tributária justa mobiliza sociedade

O manifesto “Por uma Reforma Tributária Justa”, assinado por um grupo de representantes de entidades da sociedade civil, organizações populares, movimentos sociais, intelectuais e religiosos, contribuiu para o debate sobre o sistema de impostos no país e expôs a posição de setores representativos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a iniciativa dos signatários quando recebeu o documento na manhã desta quinta feira (10/01). De acordo com relato do chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Gilberto Carvalho, o presidente considerou muito apropriado na perspectiva da autonomia dos cidadãos se manifestaram para contribuir para que construção da reforma tributária.

“Lula espera que a proposta seja discutida no início dos trabalhos legislativos, seja a mais adequada e justa para o País e para o nosso Povo”, relatou Carvalho.

A imprensa repercutiu o manifesto e apresentou as propostas dos signatários, que defendem cortes no superávit primário e no pagamento dos juros da dívida pública para garantir recursos para investimentos na área social, especialmente em educação, saúde e seguridade social.

O jornal O Estado de S. Paulo, publicou reportagem sobre o manifesto e destacou a assinatura de 100 lideranças de entidades representativas. O diário paulista destaca que a reforma tributária proposta pelo movimento cobra medidas que transfiram o maior peso de tributos para a riqueza e a renda, deixando de incidir sobre o salário e o consumo.

Para Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), a carta pretende aproximar o público do debate. “Exigimos a participação de entidades como o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, entre outros, na discussão”, disse.

Maurício Piragino, diretor da Escola de Governo de São Paulo, o manifesto “coloca definitivamente os pingos nos ‘Is’ e nos ‘Js’ sobre a questão”. Segundo ele, “uma verdadeira distribuição de renda passará por modificar a “bolsa família dos ricos” das trinta mil famílias que recebem a maior parte dos 160 bilhões de reais pagos de juros da dívida pública. Chegou a hora do governo Lula e o Congresso porem o dedo na ferida”.

“Venho expressar minha total solidariedade e concordância com o nosso manifesto”, afirmou o senador Marcelo Crivella (PRB – RJ).

O manifesto ganhou espaço nos portais de diversos meios de comunicação, como de O Globo Online, Folha Online, Reuters, Gazeta Mercantil, além de páginas alternativas. No rádio, as propostas da sociedade civil foram discutidas.

Na quinta-feira, a Folha de S. Paulo , publicou artigo com a linha do manifesto, assinado por João Pedro Stedile, da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Dom Demétrio Valentini, membro da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, da CNBB, José Antônio Moroni, membro do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e diretor da Abong (Associação Brasileira de ONGs) e de Emir Sader, sociólogo e secretário-executivo da Clacso (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais).

Em resposta ao posicionamento da sociedade civil, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgou nota contra a elevação das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).

“A taxação sobre setores mais rentáveis, ainda que traga uma aparência de justiça, implica redução do incentivo do setor privado para buscar maior produtividade e lucros crescentes, precisamente a mola básica do desenvolvimento de uma economia de mercado”, diz a nota dos banqueiros.

O manifesto “Por uma Reforma Tributária Justa” sustenta que a Febraban, ao lado da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), “estão mentindo quando dizem que a população será mais afetada pelo imposto, enquanto escondem que o maior custo das compras a prazo são as taxas de juros exorbitantes, sobre as quais se calam, pois são delas favorecidos”.

A Febraban condena também que os impostos incidam proporcionalmente à lucratividade, renda e riqueza, se colocando contra a cobrança progressiva. “No que se refere à CSLL, em qualquer economia de mercado já seria preocupante o aumento da alíquota de tributos sobre a renda simplesmente porque o lucro de algum setor específico cresceu significativamente no passado, ou ainda, porque seja superior a dos demais setores econômicos”, diz a nota dos banqueiros.