Projeto ameaça comunidades quilombolas em Alcântara
Diversas organizações e movimentos sociais estão manifestando repúdio à decisão do governo federal de dar início, de forma ilegal, às atividades e serviços de pré-engenharia realizados pela ACS (Alcântara Cyclone Space) e pela AEB (Agência Espacial Brasileira). Estas atividades visam a delimitação de áreas no território étnico de Alcântara, MA, para implantação de sítios de lançamento fora do perímetro da área atualmente ocupada pelo CLA (Centro de Lançamento de Alcântara) que tem 8.700 hectares.
Vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a empresa responsável pela operação do Sistema de Lançamento do Cyclone-4 presta serviços comerciais de lançamento de satélites para o mercado mundial e atende aos interesses dos programas espaciais do Brasil e da Ucrânia no CLA.
A implementação de sítios de lançamento entre povoados quilombolas, foi sugerida pela própria AEB, apesar de ter assinado, em setembro de 2006, um acordo judicial reconhecendo os direitos dos quilombolas à titulação de seu território.
O projeto prevê um complexo de seis áreas que variam entre 290 a 1.298 hectares, projetadas para ser instaladas dentro do território quilombola. A primeira destas áreas destinar-se-á à instalação de equipamentos da Ucrânia e está localizada entre os povoados de Mamuna e Baracatatiua. As áreas de lançamento ocuparão terras usadas pelas comunidades quilombolas para agricultura e extrativismo, comprometendo a sobrevivência destas comunidades.
Além disso, as áreas de lançamento são descontínuas e dificultarão o acesso das comunidades quilombolas à sede do município e em relação umas às outras, atravancando a inter-relação de bens, serviços e de pessoas no local e dificultando o acesso ao mar e aos alimentos dele provenientes. Essa interferência nas condições físicas necessárias à sua reprodução econômica também alterará a sua rede de relações sociais, culturais e econômicas.
Família tem roçado destruído por trator
Do Cadefes*
O trabalhador rural A.S.C., 35 anos, teve parte de sua roça destruída por um trator que trabalhava na abertura de uma estrada que já chega a aproximadamente 7 km, tem 5 metros de largura e faz ligação entre os povoados e a beira do mar.
Eles passaram com o trator em cima de parte da nossa roça e, mais tarde, veio aqui em casa o representante da empresa perguntando quanto a gente pedia pelo prejuízo. Disse o preço e eles ficaram de voltar para pagar, mas isso já aconteceu em dezembro e até agora ainda não voltou ninguém., explicou.
Nós estamos é cercados, mas ao mesmo tempo que eles estão avançando, não temos para onde ir, disse a esposa do trabalhador, que tentou barrar a ação do trator na sua terra, que estava sendo preparada para plantar mandioca e milho.
*Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva
