Ato lança movimento em defesa dos direitos humanos no RJ
Nesta quinta-feira, entidades de defesa dos direitos humanos, movimentos sociais, juristas, representantes de entidades civis e parlamentares, lançarão um espaço permanente de luta contra a atual lógica da política de segurança pública.
O ato será às 18h, na ADPERJ (Associação de Defensores Públicos), na rua do Carmo, 7/16º andar, no Centro da Cidade.
O pontapé da construção do ato foi a redação de uma nota de repúdio às declarações do coronel Marcus Jardim, recém empossado chefe do 1º Comando de Área da Capital, o antigo CPC (Comando de Patrulhamento da Capital). Segundo ele a “PM é o melhor inseticida social”. A nota feita há menos de três semanas vem ganhando a adesão de dezenas de pessoas e entidades.
Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e o Juiz de Direito Sergio Verani participarão da mesa de debates juntamente com o líder comunitário Deley de Acari e representantes do MST e da Ong Justiça Global.
A seguir, leia na íntegra o documento em repúdio às declarações do coronel.
Nota de Repúdio
As organizações e movimentos sociais vêm através desta nota repudiar a declaração “A PM é o melhor inseticida social”, feita pelo comandante do 1° CPA (Comando de Policiamento de Área) coronel Marcus Jardim, no dia 15/04/08, em referência à ação da polícia militar na Vila Cruzeiro, onde foram mortas nove (9) pessoas e feridas seis (6). Utilizando como bode expiatório a epidemia da dengue que assola o Rio de Janeiro por falta de investimento na saúde e que vitimou fatalmente – até o momento – oitenta e nove (89) pessoas no Estado, o coronel evidencia a concepção de segurança pública como forma de “limpeza social”, ancorada na prática de criminalização da pobreza.
Diversas foram as declarações na área da segurança pública no período recente que afirmam uma mentalidade política beligerante, militarizada e por vezes racista e eugênica. Como emblemático exemplo se pode lembrar a afirmação do próprio governador, Sérgio Cabral, em 24 outubro de 2007 acerca da Rocinha e a taxa de natalidade: “É padrão Zâmbia, Gabão. Isso é uma fábrica de produzir marginal”. Da mesma maneira ocorreu nas inúmeras operações policiais realizadas no ano passado, como a mega-operação do Complexo do Alemão em 27 de junho 2007 que vitimou 19 pessoas, sobre a qual o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, afirmou que “tiro em Copacabana é uma coisa e, no Alemão, é outra”.
Tais práticas em matéria de segurança pública cultivam uma cultura “espiral de violência” e induzem a uma lógica de extermínio. Isto se torna claro ao analisar os 1.330 casos de autos de resistência (civis mortos pela polícia) lavrados em 2007, um aumento de 25% em relação a 2006, enquanto dados apontam que a polícia carioca é a que mais morre no mundo – também vítima fatal dessa política de segurança beligerante.
Essa lógica militarizada de segurança demonstra-se ineficiente, viola os direitos humanos e não promove a segurança da população. Reafirmamos nosso profundo repúdio à infeliz declaração do coronel Marcus Jardim que em ironia conclama execuções sumárias e usa o “desastre social” da dengue como exemplo, bem como ansiamos pela pública retratação por parte do Governador do Estado e seu comando de segurança.
28 de Abril de 2008
Assinam:
JUSTIÇA GLOBAL
INSTITUTO DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/RJ
OBSERVATÓRIO DE FAVELAS
PROJETO LEGAL
REDE DE COMUNIDADES E MOVIMENTOS CONTRA A VIOLENCIA
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS E SEM-TERRA
CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES
CENTRO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR MARIANA CRIOULA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – 7ª REGIÃO (RJ)
CENTRO ACADÊMICO DE SERVIÇO SOCAIAL DA UERJ
MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA – MNLM/RJ
CREA/RJ
ANDES/RJ
ADUFRJ – SSIND
ANEPSRJ
MO.RE.NA – CÍRCULOS BOLIVARIANOS
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS/RJ
FÓRUM DE MEIO AMBIENTE DO TRBALHADOR
MOVIMENTO DIREITO PARA QUEM?
CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOM ADRIANO HIPÓLITO/NOVA IGUAÇÚ
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCB
MANDATO DO DEPUTADO ESTADUAL MARCELO FREIXO- PSOL/RJ
MANDATO DO VEREADOR ELIOMAR COELHO – PSOL/RJ
MANDATO DO DEPUTADO ESTADUAL RAUL MARCELO- PSOL/SP
MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO DE ACARI
GTNM-RJ
LAV-UERJ
CDH DOM ADRIANO HIPÓLITO DE NOVA IGUAÇU
Aderson Bussinger Carvalho – Conselheiro da OAB-RJ
Adriana dos Santos Fernandes
Ana Bursztyn Miranda – GTNM/RJ
Ana Claudia Jaquetto Pereira
Angela Rabello M.B. Tamberlini ( Faculdade de Educação da UFF)
Elaine Pelaez (UERJ)
Ricardo César da Rocha Costa
Isabel Crsitina C. Lopes (UFF)
Paulo Pasim
Eduardo Andrade
Juliana Farias de Mello
Fernando Carlos de Souza
Cristina Ribeiro
Sandra Teles
Kelly Pedroza Santos
Mônica Santos Francisco/Agenda Social Rio/Arteiras Culinária
Telma da Graça de Lima Lage
Liliana Maiques
Beatrice Miller – Rede Nacional de Mulheres no Rádio
Fernanda Chaves
Marcelo Salles
Isamar Bersot
Antônio Pinheiro – PCB
Avanir Carvalho Pontes
Bruna Cristina Jaquetto Pereira
Clarice Lissovsky – LUT – Grêmio secundarista do CEAT
Cláudio Rezende Ribeiro
Clayton Mendonça Cunha Filho – mestrando em Ciência Política do IUPERJ
Cyro Garcia – Presidente do PSTU/RJ
Ednéia de Oliveira Matos Tancredo
Edson Amaro de Souza – SEPE-São Gonçalo
Eduardo Alves
Eduardo de Souza Lobo Pacheco – Jornalista
Fábio Alvez de Araújo
Fátima Pivetta
Guilherme Marques- IPPUR/UFRJ
Luciene Lacerda – IESC/UFRJ
Ivan Pinheiro – Presidente do PCB/RJ
Jailson Florêncio
João Tancredo
Josiel da Silveira Pimentel – Fórum de Meio Ambiente do Trabalhador
Leonardo Melo
Jussara Freire – IUPERJ
Kenia Jaquetto Pereira
Leon Cunha
Lia de Mattos Rocha
Marcelo Freixo – Deputado Estadual (PSOL)
Marcelo Braga Edmundo – CMP
Márcia Leite – UERJ
Marcos A. O. Silva
Margarida Pressburger – Presidente da Comissão de DH da OAB/RJ
Luiz Antônio Machado da Silva – IUPERJ / UFRJ
Marisa Brandão – CEFET-CSF/RJ
Patricia Birman (CIS/UERJ)
Perciliana Rodrigues – Assistente social UERJ/Hupe
Rafael Mendonça Dias – Justiça Global
Isabel Mansur Figueiredo
Alex Magalhães
Thiago de Souza Melo
Tânia Kolker
Marília de Araújo Felipe
Antônio Pinheiro
Sheila Hansen
Vitor Mariano Rosa Júnior
Aline Cavalcanti de Abreu CASS- UERJ
Roberto Leher – Faculdade de Educação/ UFRJ
Marcelo Badaró Mattos – UFF
Roberto Morales
Taiguara Libano Soares e Souza
Valeria Paiva
Vanderley de Cunha – Deley de Acari
Antônio Fernando Amaral Quitério
Rafael Fortes
Victor Neves de Souza
Vinicius Almeida – Diretor da UNE
Wladimir Costa Paradas – MO.RE.NA Círculos Bolivarianos
Aurelio Fernandes
Graciela Pagliaro – Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de
Educação Popular e Saúde – Rio de Janeiro
Profª Silene de Moraes Freire/ professora-UERJ
Andréia de Souza Carvalho/ doutoranda e técnico administrativa-UERJ
Rafael Oliveira/ graduando-Ciências Sociais- UERJ
Maria Clara Arruda Barbosa/graduanda-Serviço Social-UERJ
Gabriela Nunes/graduanda-Serviço Social-UERJ
Ana Carolina Vazquez/graduanda-Seviço Social-UERJ
Glaucia Almeida/graduanda-Pedagogia-UERJ
Silas Ayres de Mattos – professor de história.
