Hidrelétricas do PAC serão tema de debates e protestos
Entre os dias 19 e 23, cerca de 1.000 indígenas, ribeirinhos, integrantes de movimentos sociais e organizações ambientalistas nacionais e internacionais se reúnem em Altamira, no Pará, para discutir os projetos de aproveitamento energético do rio Xingu. O foco central da mobilização é a hidrelétrica de Belo Monte, uma das obras prioritárias do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) que, segundo os ambientalistas, é um dos principais componentes das divergências entre o Ministério do Meio Ambiente e a cúpula desenvolvimentista do governo.
Além da discórdia interna no governo federal e da insatisfação dos índios, o projeto de Belo Monte também provoca uma batalha judicial que já se prolonga por mais de sete anos. A hidrelétrica teve mais uma vez seus EIAs (Estudos de Impacto Ambiental) paralisados no último dia 16 de abril, por força de uma liminar do juiz federal de Altamira, Antônio Carlos Campelo. Ele considerou irregular a contratação – sem licitação – das empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht para a confecção do EIA. É a quarta paralisação do projeto por ilegalidade.
Segundo os organizadores do encontro Xingu Vivo para Sempre, que terá atividades de debate, ações na esfera jurídica e mobilizações de protesto, o objetivo do evento é criar um movimento unificado na bacia do Xingu para discutir as grandes ameaças à região – desmatamento, envenenamento dos rios, grandes projetos econômicos, deslocamento das populações tradicionais e indígenas, entre outros -, por um lado, e por outro seu potencial para o
desenvolvimento sustentado – florestas preservadas, diversidade cultural dos povos da bacia, etc.
Programação:
Dia 19 de maio (segunda-feira)
18h00 – 22h00 – Abertura – boas vindas e apresentação do objetivo do evento
– Palavras iniciais, apresentação dos participantes, objetivos do evento – Dom Erwin Krautler – Bispo do Xingu
– Apresentação dos grupos indígenas presentes
– Cerimônia de convocação de líderes espirituais indígenas
Dia 20 de maio (terça-feira)
9h00 – 10h00 – Resgate Histórico
– Apresentação da história do Encontro dos Povos Indígenas de 1989
– O que foi o evento de Altamira em 1989 (depoimento de pessoas que participaram da organização desse evento, com fotos e vídeos);
– O projeto de barragens do “Complexo de Hidrelétricas do Xingu” em 1989, o que estava em jogo. (Prof. Oswaldo Sevá/UNICAMP);
– Depoimentos de Indígenas e representantes do Movimento Social que estiveram no encontro em 1989.
10h00 – 11h00 – Desenvolvimento econômico e qualidade de vida no Xingu: os conflitos hoje existentes
MESA 1 – Caracterização da região colocando foco nas principais ameaças da região, como são soja, madeireiros, grilagem, pecuária e hidrelétricas. (Dr. Reinaldo Correia/INPA e ISA)
Depoimentos de ribeirinhos;
Depoimento de agricultores familiares;
Depoimentos de Indígenas;
11h00 – 12h00 – Momento de Diálogo aberto ao público
12h00 Intervalo para Almoço
14h00 – 15h30 – MESA 2: Belo Monte e as outras hidrelétricas planejadas para o Xingu
– Novo inventário mudanças em relação ao anterior. (Representante da Eletrobrás).
– Avaliação da viabilidade econômica do novo inventário hidrelétrico – a terceira tentativa de barrar o Xingu e as possíveis conseqüências socioambientais de um barramento único do Xingu.(Prof. Oswaldo Sevá/UNICAMP)
– Os impactos sobre os recursos pesqueiros do Rio Xingu. (Pesquisador do INPE)
– Exemplo de Tucuruí, Rio Madeira e outros (Roquivam Alves da Silva/MAB).
– Análise sobre as hidrelétricas no Brasil (Glenn Switkes/International Rivers)
– Estudos de Avaliação da Equidade Ambiental – O caso Belo Monte – Jean
Pierre Leroy / FASE Nacional
16h00 – 15h30 – Momento de Diálogo aberto ao público
Dia 21 (quarta-feira)
9h00 – 10h30 – MESA 3: A construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) nas cabeceiras do Rio Xingu: Os impactos sobre os povos indígenas
– Situação atual das cabeceiras do Xingu (Hidrelétricas previstas, construídas, em construção)
– Conseqüências sobre os peixes e sobre os índios (Juarez Pezzuti, pesquisador)
– Relato de liderança indígena do PIX de como foi o processo de negociação e histórico de resistência, quais as conseqüências temidas.
– Visão do governo do estado sobre pequenos barramentos previstos nas cabeceiras do do Rio Xingu (representante da SEMA/MT)
– Avaliação Ambiental Integrada (Representante do Ministério do Meio Ambiente)
10h30 – 12h00 – Momento de Diálogo aberto ao público
12h00 – Intervalo para Almoço
14h30 – 17h00 – Rodas de diálogo entre participantes – “Diálogo sobre os valores do XINGU”
16h00 – 17h00 – Representantes Indígenas – Audiência indígenas na Justiça Federal – Dr. Felício Pontes (MPF) e Dr. Antônio Carlos Almeida Campelo (Juiz Federal).
17h00 – 18h00 – Apresentações dos grupos sobre “Valores do Xingu”
Dia 22 de Maio (quinta-feira)
9h00 – 10h30 – Mesa 4 – O direito de participação dos Povos Indígenas no
caso de obras de infra-estrutura
– O direito de consulta prévia na Convenção 169: entendendo oportunidades e limites para sua aplicação no Brasil (Raul do Valle/ISA Paulo Guimarães /CIMI)
– Procedimentos da FUNAI para licenciamento de obras de infra-estrutura em
TIs (Iara Vasco, FUNAI)
– A batalha judicial de Belo Monte pela falta de consulta aos índios (Déborah Duprat e Dr. Marco Antônio Delfino – Ministério Público Federal)
– Depoimento de lideranças indígenas sobre possíveis formas de diálogo entre populações Indígenas e Governo sobre obras de infra-estrutura.
10h30 – 12h00 – Momento de Diálogo aberto ao público
14h00 – 15h30 – Rumo a uma governança socioambiental na Bacia do Xingu
MESA 5 – O que fazer para avançar na direção da sustentabilidade?
– Consolidação do corredor de áreas protegidas do Xingu (Ana Paula Souza/FVPP, Representantes do ICMBio e IBAMA.
– Exemplo de um comitê de Bacias Criado (José Roberto Prates/GTA e representante da Agencia Nacional de Águas)
– Campanha I YCATU XINGU – André Villas-Bôas/ISA
– Propostas de sustentabilidade econômica. Consolidação e aprovação das deliberações finais do encontro, a “Carta de Altamira” (Construção coletiva)
Dia 23 – sexta-feira
Manifestações de Rua
8h00 Concentração no Ginásio Municipal de Altamira
9h00 Saída para as ruas em passeata e ato público
11h00 Encerramento do evento na beira do rio Xingu.
Mesa de Encerramento do Encontro – Governo, Movimento Social, lideranças indígenas, ribeirinhos, agricultores familiares.
Organizações participantes
Associação Floresta Protegida – Kayapó, Associação Terra Indígena Xingu,
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab),
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Fórum Popular de Altamira,
Prelazia do Xingu, Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), Fórum de Direitos Humanos Dorothy Stang
(FDHDS), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP),
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade (MMTA-CC),
Associação das Mulheres Agricultoras do Assurini, Associação de Mulheres
Agricultoras do Setor Gonzaga, S.O.S. Vida, Federação dos Trabalhadores na
Agricultura (FETAGRI), STR-Altamira, Grupo de Trabalho Amazônico Regional
Altamira (GTA), Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), Comissão Pastoral da
Terra (CPT), Mutirão pela Cidadania, Associação Pró-Moradia do Parque Ipê,
Associação Pró-Moradia do São Domingos, Grupo de Mulheres do Bairro
Esperança, Fundação Tocaia, Fundação Elza Marques, Pastoral da Juventude,
Sindicato das Domésticas de Altamira, Associação dos Moradores da Resex
Riozinho do Anfrisio, Associação dos Moradores da Resex do Iriri e
Associação do Moradores do Médio Xingu, entre outras entidades locais.
Apoio
Instituto Socioambiental (ISA), Amigos da Terra-Amazônia Brasileira,
International Rivers – Brasil, WWF, FASE, Instituto de Pesquisa da Amazônia
(Ipam), Rainforest Foundation, Fundação Heinrich Boell, Survival
International, Rainforest Concern, Indigenous People’s Cultural Support
Trust, Environmental Defense Fund, Suzuki Foundation.
