Nenhuma comunidade quilombola de Minas Gerais é titulada
O estado de Minas Gerais é o único no Brasil que não possui nenhuma comunidade quilombola titulada. Em contra partida é o segundo maior estado em número de comunidades quilombolas, aproximadamente 400. De acordo com o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes), uma das entidades que atua nessa defesa, “a articulação e pressão por parte dos remanescentes de escravos é permanente, mesmo assim, os processos de demarcação não andam”.
O Instituto de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) aponta que hoje existem 88 pedidos de regularização em análise no órgão.A superintendente adjunta do Incra de Minas, Luci Rodrigues Espeschit, afirma que a demora “se dá porque o processo é complexo”, além da falta de pessoas na equipe – atualmente seis. Números do Cedefes mostram que cerca de 120 comunidades do estado estão cadastradas para reconhecimento na Fundação Palmares em Brasília (DF), órgão do governo responsável pela emissão do título de terras quilombolas. Para a pesquisadora coordenadora do Projeto Quilombos Gerais do Cedefes, Maria Elisabeth Gontijo, a ausência das demarcações no estado pode ser política. Elisabete ressalta que a pressão dos grandes proprietários de terra na região é imensa.
Sem a titulação, a pesquisadora afirma que se nota o “empobrecimento dessas comunidades, além da perda de suas terras para empresas, fazendeiros e indústrias”. A Fundação Palmares estima que existam no Brasil aproximadamente 743 comunidades identificadas oficialmente como remanescentes de quilombos. Apenas 29 foram tituladas.
De Brasília, da Radioagência NP, Gisele Barbieri
