Via Campesina faz ato na sede da Vale no Rio de Janeiro

Cerca de 500 trabalhadores rurais da Via Campesina e de diversas organizações populares da Assembléia Popular fazem um ato na frente da sede nacional da Vale, na tarde desta quinta-feira (12/6), no centro do Rio de Janeiro, para denunciar os impactos sociais causados pela atuação da mineradora nos estados de Minas Gerais, Pará, Maranhão e Rio de Janeiro.

Os manifestantes exigem que a empresa, que extrai recursos minerais que pertencem à União, de acordo com o artigo 176 da Constituição, garanta melhores condições de vida às comunidades onde atua e à sociedade brasileira. O prédio da Vale fica na Av. Graça Aranha, 26.

A Assembléia Popular e a Via Campesina defendem que a mineradora Vale é uma empresa fundamental para o desenvolvimento nacional e que os efeitos negativos da sua atuação demonstram a necessidade da sua reestatização para garantir que suas atividades estejam em sintonia com as necessidades das comunidades, dos estados e da sociedade.

Em Minas Gerais, a Barragem de Aimorés, construída pela Vale e Cemig, desalojou 1000 famílias, que ainda não receberam indenização nem foram re-assentadas. A barragem inviabiliza também o sistema de esgoto da região. Mais de 500 famílias da comunidade Pedra Corrida serão desalojada pela barragem de Baguari, que está sendo construída pela mineradora, em Governador Valadares.

No Maranhão, a atividade dos 71 fornos do empreendimento da siderúrgica FGC (Ferro Gusa Carajás), da mineradora Vale, causa problemas de saúde a assentados em função da fumaça. As 200 famílias do Assentamento Califórnia, em Açailândia (MA), ao lado da fazenda da siderúrgica, sofrem com problemas respiratórios, fortes dores de cabeças, irritação nos olhos, cansaços físicos e sinusites.

Em 2007, o lucro da mineradora foi de cerca de R$ 20 bilhões, grande parte advindo do subsolo do Pará, um dos estados mais pobres do País. A Vale tem isenção fiscal e não paga todos os impostos previstos na legislação. Os estados onde a mineradora atua perdem recursos para investimentos sociais com a Lei Kandir, que isentou de ICMS produtos primários destinados a exportação.

O Pará, que vive praticamente da exportação de minérios, perde R$ 850 milhões anuais com a lei, dos quais R$ 595 milhões (70%) viriam com a Vale. O orçamento paraense total é de R$ 7,8 bilhões. A Vale tem receita de R$ 4,2 bilhões, apenas no Pará, mas paga em impostos menos de 7% de sua receita.

A Vale tem isenção fiscal até 2015 para operações referentes à extração, circulação, comercialização e transporte da bauxita, alumina e alumínio, ferro e manganês.

A Vale também desrespeita a legislação trabalhista e foi multada em R$ 109 milhões por danos morais aos operários das mais de 100 empresas terceirizadas no Pará pela Justiça Federal de Parauapebas. No Rio de Janeiro, o Ministério Público do Trabalho tenta interditar obras da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), da Vale, na Baía de Sepetiba, por irregularidades e falta de segurança no trabalho. Trabalhadores precarizados (contrato temporário de trabalho) sofrem acidentes rotineiros e morreram mais de 60 trabalhadores.

A Vale é a grande campeã em multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Desde a sua privatização pelo governo Fernando Henrique Cardoso, foram 56 autos por cometer crimes ambientais, no valor de R$ 37 milhões, deste valor a empresa pagou apenas R$ 217 mil.

Os crimes ambientais da Vale envolvem consumo de carvão proveniente de floresta nativa, incêndios em áreas de preservação ambiental, destruição de florestas nativas, lançamentos de dejetos que deveriam ter sido tratados, e utilização de recursos que são potencialmente poluidores.

A validade do leilão de privatização da Vale ainda será julgado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, num acórdão único que reúne as 25 ações populares ainda em curso (entre as mais de cem que foram apresentadas à época).