Vitória em Estreito!
Após muita pressão popular e várias ocupações e protestos, a Justiça Federal no Maranhão anulou a licença de instalação da hidrelétrica de Estreito, na divisa com o Tocantins. As obras estão paradas desde terça-feira (17/06) e a desobediência à determinação pode acarretar multa de R$ 15 milhões às empresas Vale, Alcoa, Tractebel e Camargo Correa, que formam o Consórcio Estreito Energia, dono da usina. Estreito é a maior usina em construção no país.
A decisão do juiz, de primeira instância, anula a licença de instalação sob alegação de que houve irregularidades no Termo de Referência (primeira etapa do licenciamento) e no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). O juiz também pede novas audiências públicas depois de concluídos os novos estudos em todos os municípios afetados nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia. A decisão determinou que os estudos de impacto ambiental da obra sejam ampliados atingindo uma área bem superior.
Leia o que já foi publicado sobre a luta das comunidades que serão afetadas pela construção da UHE de Estreito:
Vitória na ocupação da hidrelétrica de Estreito
19/03/2008 – Movimentos sociais estiveram reunidos ontem com MPF e Ibama. Os órgãos decidiram criar um fórum permanente de discussão para acompanhar o processo de construção da hidrelétrica. O projeto prevê a formação de um lago que inundará uma área de 400 km², atingindo 21 municípios.
Construção da usina de Estreito é debatida com MPF
18/03/2008 – Após sete dias acampados no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, movimentos que integram a Via Campesina se reúnem hoje com o Ministério Público Federal, Ibama e Ceste para cobrar providências a respeito dos impactos ambientais que a construção da usina causará a comunidades ribeirinhas e quilombolas.
Ceste boicota negociações sobre UHE de Estreito
14/03/2008 – A ausência da Ceste (Consórcio Estreito Energia) na reunião que aconteceu ontem com a Promotoria Pública de Imperatriz, no Maranhão, impediu que o diálogo sobre a construção da Hidrelétrica de Estreito avançasse. Diversas comunidades serão afetas pela construção.
Agricultor é baleado durante ocupação da Usina de Estreito
12/03/2008 – Por volta das 23h30 de ontem, durante a ocupação da Hidrelétrica de Estreito pelo MAB e Via Campesina, o agricultor Welinton da Silva Silva levou um tiro na perna. Os movimentos acreditam que os disparos foram feitos por seguranças do Consórcio Estreito Energia (Ceste).
