Vitória em Estreito!
Após muita pressão popular e várias ocupações e protestos, a Justiça Federal no Maranhão anulou a licença de instalação da hidrelétrica de Estreito, na divisa com o Tocantins. As obras estão paradas desde terça-feira (17/06) e a desobediência à determinação pode acarretar multa de R$ 15 milhões às empresas Vale, Alcoa, Tractebel e Camargo Correa, que formam o Consórcio Estreito Energia, dono da usina. Estreito é a maior usina em construção no país.
A decisão do juiz, de primeira instância, anula a licença de instalação sob alegação de que houve irregularidades no Termo de Referência (primeira etapa do licenciamento) e no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). O juiz também pede novas audiências públicas depois de concluídos os novos estudos em todos os municípios afetados nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia. A decisão determinou que os estudos de impacto ambiental da obra sejam ampliados atingindo uma área bem superior.
Leia o que já foi publicado sobre a luta das comunidades que serão afetadas pela construção da UHE de Estreito:
Vitória na ocupação da hidrelétrica de Estreito
19/03/2008 – Movimentos sociais estiveram reunidos ontem com MPF e Ibama. Os órgãos decidiram criar um fórum permanente de discussão para acompanhar o processo de construção da hidrelétrica. O projeto prevê a formação de um lago que inundará uma área de 400 km², atingindo 21 municípios.
Construção da usina de Estreito é debatida com MPF
18/03/2008 – Após sete dias acampados no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, movimentos que integram a Via Campesina se reúnem hoje com o Ministério Público Federal, Ibama e Ceste para cobrar providências a respeito dos impactos ambientais que a construção da usina causará a comunidades ribeirinhas e quilombolas.
Ceste boicota negociações sobre UHE de Estreito
14/03/2008 – A ausência da Ceste (Consórcio Estreito Energia) na reunião que aconteceu ontem com a Promotoria Pública de Imperatriz, no Maranhão, impediu que o diálogo sobre a construção da Hidrelétrica de Estreito avançasse. Diversas comunidades serão afetas pela construção.
Agricultor é baleado durante ocupação da Usina de Estreito
12/03/2008 – Por volta das 23h30 de ontem, durante a ocupação da Hidrelétrica de Estreito pelo MAB e Via Campesina, o agricultor Welinton da Silva Silva levou um tiro na perna. Os movimentos acreditam que os disparos foram feitos por seguranças do Consórcio Estreito Energia (Ceste).
Via Campesina paralisa obras da Hidrelétrica de Estreito
11/03/2008 – Hoje pela manhã, cerca de 400 manifestantes de movimentos que integram a Via Campesina, como MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e MST, ocuparam o canteiro de obras da Hidrelétrica de Estreito, localizado na BR 010, no Maranhão.
