Trabalhadores ocupam cartório para denunciar fraudes
Há um ano, no dia 24 de julho de 2007, todos os movimentos do campo de Alagoas, reunidos, ocuparam a fazenda Boa Vista, dos irmãos Renan e Olavo Calheiros, no município de Murici. O ato marcava Dia do Trabalhador Rural, dia 25 de julho, com objetivo de denunciar a grilagem e a violência no campo.
Neste ano de 2008, trabalhadores Sem Terra do MST e do MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra), acompanhados pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), ocuparam na manhã desta sexta-feira (25/07) o Cartório de Murici, em Alagoas, para relembrar o episódio do ano passado.
A ação deste ano denuncia a posse ilegal das terras, que acontece com a conivência dos cartórios. O cartório do 1º Ofício de Murici é um grande exemplo. Este oficializa as fraudes de Renan e Olavo, denunciados ao Ministério Público por desmatamento ilegal e invasões de terras na área da Estação Ecológica do município. A maior parte das fazendas dos irmãos deveria ter sido desapropriada para fins de Reforma Agrária, mas foi para as mãos do clã Calheiros. Foram áreas adquiridas da falida Usina Bititinga, penhoradas ao Produban e outros bancos.
Graças às denúncias dos movimentos, o cartório sofreu intervenção e a tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura – que tem concessão do cartório há 35 anos e é o principal alvo de processo administrativo da Corregedoria Geral de Justiça – foi afastada por 90 dias. Porém, hoje Moura continua no cargo, apesar das antigas denúncias e da entrega do relatório ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) pelo corregedor-geral da justiça desembargador Sebastião Costa Filho, em 04 de janeiro de 2008*, que recomenda a exoneração da tabeliã.
Por isso, trabalhadores rurais sem-terra do Estado estão exigindo o julgamento da tabeliã pelo Conselho Estadual da Magistratura e seu afastamento definitivo, contra a grilagem de terras e em defesa da Reforma Agrária.
