Raposa Serra do Sol é debatida na Câmara
Nesta terça-feira (12/8), às 14h, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública em Brasília para tratar da situação da terra indígena Raposa Serra do Sol, no noroeste de Roraima.
A manutenção da homologação da terra será definida no dia 27 de agosto pelo Supremo Tribunal Federal e esta decisão pode ter impacto sobre a demarcação de outras terras indígenas no país. Por isso, além de lideranças indígenas de Roraima, estarão presentes na audiência indígenas de diversos estados do Brasil.
Durante a audiência, as lideranças indígenas de Roraima farão o lançamento em Brasília da campanha Anna Pata, Anna Yan (Nossa Terra, Nossa Mãe) – Resistir até o último índio. Eles também falarão das mobilizações em apoio à Raposa Serra do Sol que devem ocorrer até a decisão do STF.
A atividade acontece no Plenário 4 do Anexo II, na Câmara dos Deputados.
Histórico
Já dura mais de 30 anos a luta dos indígenas pela terra Raposa Serra do Sol, onde vivem cerca de 20 mil pessoas de cinco povos (Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Patamona e Taurepang) em 194 comunidades. Em 1998, uma Portaria do Ministério da Justiça declarou a posse permanente da terra aos povos indígenas. Apesar da demarcação, muitos invasores não indígenas foram para a área e passaram a contestar judicialmente o processo de demarcação.
Após muitas vitórias dos indígenas nos tribunais, o Governo Federal, em 2005, homologou a terra.Ao longo desses anos, os invasores de boa fé já se retiraram da área, tendo, inclusive, sido indenizados e reassentados em outros locais pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Contudo, um pequeno grupo de grandes arrozeiros, que se recusam a deixar a área, tem promovido ações violentas contra os indígenas. O acirramento do conflito, que já deixou 21 indígenas mortos e diversos feridos, levou, inclusive, à suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, da Operação Upatakon III, da Polícia Federal, que deveria retirar os invasores da área.
