STF julga anulação da reserva Raposa Serra do Sol

Nesta terça (26/8), indígenas de Roraima e de outros estados do país, além de representantes de movimentos sociais do campo, participarão de atividades em defesa da homologação da terra Raposa Serra do Sol, localizada no nordeste de Roraima.

Isso porque nesta quarta-feira (27/8), o Supremo Tribunal Federal julgará ação que pede a anulação da portaria do Ministério da Justiça que determinou os limites da terra indígena.

Em Brasília, a partir das 9h30, acontecerá uma sessão solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal em solidariedade aos povos da terra Raposa Serra do Sol, no Teatro Nacional. Às 16h, haverá um ato na Praça dos Três Poderes, que também contará com a presença de parlamentares.

Ainda na terça-feira, em diversas cidades do país, ocorrerão atos em apoio à manutenção da homologação da terra Raposa Serra do Sol.

História de luta

Já dura mais de 30 anos a luta dos indígenas pela terra Raposa Serra do Sol, onde vivem cerca de 20 mil pessoas de cinco povos (Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Patamona e Taurepang) em 194 comunidades. Em 1998, uma Portaria do Ministério da Justiça declarou a posse permanente da terra aos povos indígenas. Apesar da demarcação, muitos invasores não indígenas foram para a área e passaram a contestar judicialmente o processo de demarcação.

Após muitas vitórias dos indígenas nos tribunais, o Governo Federal, em 2005, homologou a terra.Ao longo desses anos, os invasores de boa fé já se retiraram da área, tendo, inclusive, sido indenizados e reassentados em outros locais pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Contudo, um pequeno grupo de grandes arrozeiros, que se recusam a deixar a área, tem promovido ações violentas contra os indígenas. O acirramento do conflito, que já deixou 21 indígenas mortos e diversos feridos, levou, inclusive, à suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, da Operação Upatakon III, da Polícia Federal, que deveria retirar os invasores da área.