Justiça determina desapropriação de 114 mil ha no MA
A Justiça Federal do Maranhão determinou a reintegração de posse da gleba Boca da Mata Barreirão, área de 114 mil hectares, localizada nos municípios de João Lisboa, Senador La Roque e Amarante do Maranhão.
O Desembargador Federal da União, João Batista Moreira decretou a posse ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) com base no artigo 71, lei de n° 9.760/46, que protege o patrimônio público, determinando o despejo dos fazendeiros sem qualquer direito a indenização e com o pagamento de uma multa ao Incra, com valor equivalente ao dos danos causados e que corresponda à quantidade de frutos colhidos indevidamente na área.
O mandato de reintegração de posse da gleba, exigindo o despejo imediato dos fazendeiros ocupantes da área, já havia sido assinado em 24 de junho deste ano, pelo juiz federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, Lucas Rosendo de Araújo. Porém, a Policia Federal esperou pelo fim do período eleitoral para solicitar apoio policial e, assim, cumprir o mandato.
A Área
Esta grande gleba foi palco de grandes massacres e assassinatos de posseiros nas décadas de 70 e 80 durante seu processo de grilagem, Trabalhadores que ali viviam foram expulsos e os que resistiram foram mortos. Muitos até hoje se encontram desaparecidos.
Hoje, 12 propriedades compõem a área. Várias delas foram flagradas com trabalhadores em condições análogas a de escravidão e há mais de 15 anos os movimentos camponeses da região exigem a desapropriação dessas fazendas.
No mês de novembro de 2007, o MST ocupou com 120 famílias a Fazenda Cipó Cortado, parte da gleba, causando a ira dos demais fazendeiros que tentam a força despejar as famílias. Porém hoje, o numero de trabalhadores acampados subiu para 300 famílias.
Desde o inicio do ano um grupo de milícias se mantêm armado na sede da fazenda, a 1km do acampamento Roseli Nunes do MST.
Pressão popular
Duas das 12 propriedades que compõem o complexo estão ocupadas, além da Cipó, MST o MLST mantêm ocupada desde 2006 a fazenda Ouro Preto, em Amarante do Maranhão.
MST e outros movimentos articulam conjuntamente mais ocupações para a gleba, a fim de pressionar o cumprimento de reintegração de posse e garantir o assentamento de pelo menos duas mil famílias de trabalhadores rurais.
Segundo a Coordenação do MST, se concretizada a reintegração, será uma das maiores conquistas dos movimentos camponeses do estado nos últimos anos, dando possibilidades para a melhoria de vida de uma das regiões mais precárias do Maranhão.
