Sem Terra ocupam Incra e conquistam pauta de reivindicações no Pará
Na sexta-feira (24/10), os trabalhadores rurais do MST desocuparam a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), depois de quinze dias de protesto.
Uma das condições para a desocupação foi o comprometimento do órgão em realizar uma reunião, marcada para terça-feira (28/10), que irá tratar da concessão de cestas básicas para acampamentos situados na malha fundiária pertencente ao Estado do Pará. Na ocasião estarão presentes os representantes do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), Casa Civil do Governo do Pará e Conab para definir medidas que possam garantir a segurança alimentar das famílias acampadas.
Durante as negociações no início da semana, o movimento esteve reunido com os representantes das Segup (Secretarias Estaduais de Segurança Pública) e de Sejudh (Justiça e Direitos Humanos) para que protocolassem denúncias contra a violência que os trabalhadores sofrem nos acampamentos.
“Nós pedimos segurança e mais agilidade nos processos contra a violência. O movimento é alvo de constantes ameaças de morte feitas por fazendeiros e milícias armadas, que agem nos locais em que estamos instalados, áreas como os acampamentos de Acará e Capitão Poço, que sempre são vistas como focos de tensão”, acrescenta o integrante da direção nacional do MST, Ulisses Manaças.
A assessoria do Incra no Pará informou que as ações objetivando a desapropriação de áreas e a criação de PAs (Projetos de Assentamento), reivindicadas pelo movimento, serão agilizadas, tais como vistorias para identificação de ocupantes, levantamentos cartoriais, relatórios de viabilidade ambiental e laudos agronômicos.
Outas solicitações como a implantação de infra-estrutura nos assentamentos Paulo Fonteles, em Mosqueiro, e João Batista, em Castanhal também estão sendo providenciadas.
Ainda de acordo com o órgão, as licenças ambientais para a execução das obras nas duas áreas já foram expedidas pela Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará) e o Incra aguarda somente o fim do processo de licitação que irá definir as empresas de engenharia que executarão os serviços.
(Com informações do jornal O Liberal)
