CPI indicia transnacionais de fertilizantes por preço abusivo
Da Agência Chasque
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Insumos Agrícolas votou nesta segunda-feira (27) pelo indiciamento das transnacionais de químicos Bunge, Yara e Mosaic por preço abusivo. No relatório final, aprovado por unanimidade na CPI, os parlamentares apontaram diversas irregularidades cometidas pelas transnacionais, como o reajuste exagerado no preço dos químicos e até mesmo adulteração das fórmulas. Também recomendaram que o Conselho de Desenvolvimento Econômico (Cade) investigue as denúncias de abuso de poder econômico e de formação de cartel e oligopólio no setor.
O relator da CPI, deputado Gilmar Sossella (PDT), avalia que o setor como está organizado gera muitos prejuízos aos agricultores. Hoje, somente a Yara, Bunge e Mosaic dominam 93% das reservas de fósforo, uma das principais matérias-primas dos insumos químicos.
“Esse mesmo relatório indicia também as empresas constantes no relatório de fiscalização de qualidade dos fertilizantes efetuado pelo Ministério da Agricultura no primeiro semestre de 2008 também indiciando por crime contra a economia. Foram alteradas as fórmulas. O agricultor estava comprando um adubo que não estava de acordo com o rótulo. Ou seja, se o adubo era 5 20 20, na análise deu 5 20 17”. diz.
Os indicativos de indiciamento das três empresas sugeridos pela CPI serão encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Federal, que decidem se darão prosseguimento ao processo. Entre as alternativas para baratear os custos de produção, a CPI propõe a estatização das minas de fósforo e potássio no Brasil. O país possui reservas para 140 anos de consumo, mas praticamente a totalidade é controlada por empresas estrangeiras.
O relatório defende ainda maior participação da Petrobras no mercado de fertilizantes, criação de uma agência reguladora de insumos agrícolas e isenção de impostos na importação dos químicos e do diesel. O documento também aponta alternativas para uma agricultura sem produtos químicos, reivindicando mais incentivo governamental para pesquisas de fertilizantes orgânicos e minerais.
O relatório da CPI, de 165 páginas e com 400 anexos, agora deve ser analisado pelo plenário da Assembléia Legislativa. O deputado Sossella estima que seja votado até o final de Novembro.
