Movimentos sociais criam Tribunal Popular para julgar Estado
Da Agência Brasil
Um tribunal popular para julgar os crimes cometidos pelo Estado brasileiro será instalado na capital paulista entre os dias 4 e 6 de dezembro. Essa é a intenção de diversas organizações e movimentos sociais de todo o Brasil.
O Tribunal Popular será realizado na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, no centro de São Paulo. Além de São Paulo, as seções do Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre também montarão tribunais populares, no mesmo período. As atividades marcam os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
“O Tribunal Popular vai colocar, no banco dos réus, o Estado brasileiro e, de certo modo, a sociedade brasileira, porque essa sociedade e esse Estado aceitam pacificamente e passivamente um verdadeiro extermínio das pessoas pobres”, declara o ex-deputado federal Plínio de Arruda Sampaio.
Segundo Sampaio, a proposta é que o Tribunal Popular funcione como um tribunal de júri, mas com a participação de juristas no lugar de juízes. O Estado será o réu e, como tal, terá o seu direito de defesa garantido.
“O Estado brasileiro, a Justiça, o Legislativo e o Executivo vão poder mandar os seus defensores. Eles terão lugar e terão o mesmo tempo de defesa que os acusadores”, explicou. Caso o Estado não envie representantes para a sua defesa, serão utilizadas as declarações dadas à imprensa sobre os casos a serem julgados.
O Tribunal Popular vai realizar quatro sessões de instruções e julgará crimes emblemáticos em que o Estado teria sido o responsável: a chacina no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em 2007; as execuções discriminadas da juventude negra pobre na Bahia; os crimes de maio de 2006 em São Paulo, que foram atribuídos ao PCC (Primeiro Comando da Capital); e a violência contra o MST no Rio Grande do Sul.
Os quatro casos, que os movimentos chamam de “emblemáticos”, representarão a violência cometida em comunidades pobres e no sistema ncarcerário e contra os jovens e os movimentos sociais em todo o Brasil.
“Nós esperamos, primeiro, mobilizar as pessoas. As pessoas estão sofrendo em suas casas e existe uma desmotivação do movimento social. E a gente precisa acabar com isso. Esse é o primeiro efeito: trazer para junto todas as pessoas que querem um outro modelo de país e de Estado”, aponta Hamilton Borges, da Associação de Amigos e Familiares de Presos e Presas da Bahia.
Caso o Estado seja condenado pelos crimes, a punição será moral. “A sentença será uma condenação moral, ética. Não temos outro meio senão condenar moralmente um Estado que deixa a barbárie correr solta no país”, resume Sampaio.
