Massacre de Felisburgo completa quatro anos de impunidade
Em 20 de novembro de 2004, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy e seus jagunços invadiram o acampamento Terra Prometida, no município mineiro de Felisburgo, assassinaram cinco trabalhadores rurais Sem Terra e deixaram mais de 20 gravemente feridos. A Chacina de Felisburgo, que completa quatro anos na próxima semana, é considerada um retrato da atualidade da violência no campo, da impunidade da Justiça e da paralisação da Reforma Agrária.
Cerca de 230 famílias haviam ocupado a Fazenda Nova Alegria, considerada devoluta pelo Iter (Instituto de Terras de Minas Gerais), em 1º de maio de 2002. Seis meses depois, o latifundiário Adriano Chafik comandou pessoalmente o ataque às famílias. O fazendeiro foi preso e posto em liberdade por duas vezes, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mesmo depois de confessar a participação na chacina em depoimento. Atualmente, ele aguarda o julgamento do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, enquanto seus advogados protelam sua realização.
Semanas após o massacre, as famílias voltaram a ocupar a fazenda, onde permanecem até hoje, reivindicando a desapropriação da área por não cumprir sua função social. a indenização das famílias que perderam seus familiares e punição dos assassinos. “O massacre de Felisburgo marca quatro anos de completa impunidade e abandono dos acampados na área – que até agora não foi desapropriada. As famílias que perderam seus entes queridos também não foram indenizadas. Não houve julgamento nem punição aos assassinos”, afirma Vanderlei Martini, da coordenação nacional do MST.
Em 2007, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) iniciou o processo de desapropriação da fazenda. Depois de completar todo o procedimento com vistas à desapropriação, o órgão encaminhou a ação para ser assinada pelo presidente Lula. No intervalo entre a conclusão do trabalho da autarquia e a chancela presidencial, Chafik conseguiu uma ordem judicial na capital mineira, que mandou suspender todo o processo.
Em setembro, integrantes do MST se reuniram em Brasília com o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para pedir a apresentação, junto com o Incra, de reclamação ao STF (Supremo Tribunal Federal) para cassar a decisão do juiz estadual. “Digo, sem medo de errar, que a desapropriação da Nova Alegria diminuirá a violência e o número de conflitos no campo. A partir do exemplo de Felisburgo, será dado um recado aos latifundiários de todo o país”, afirmou o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho.
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Ameaças
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Em Felisburgo, os Sem Terra relatam que até ainda sofrem constantes ameaças de jagunços de Chafik. “Eles fazem isso porque sabem do descaso político com que o caso vem sendo tratado. Temos certeza de que pode haver outro massacre se a área não for desapropriada. Será que vamos ter que esperar por uma nova tragédia?”, argumentou Maria Gomes, trabalhadora rural acampada na fazenda Nova Alegria.
“Já fizemos mais de 20 denúncias de que jagunços e pistoleiros estão rondando o acampamento. Alertamos as autoridades públicas da possibilidade de um novo massacre na região, caso não se resolvam os três problemas em definitivo: a desapropriação da terra, a indenização das famílias, e a punição dos culpados. E se acontecer de novo vai ser por completa omissão do Estado e governos”, avisa Martini.
Segundo ele, o quadro de violência contra trabalhadores sem-terra continua em Minas Gerais. “Há uma rearticulação das milícias armadas no campo, principalmente de cinco anos pra cá, pela não realização da Reforma Agrária. Os fazendeiros estão se dando ao luxo de rearticular as milícias, já que também não há nenhuma iniciativa do Estado para coibir”.
O MST denuncia também que a Reforma Agrária está parada em Minas Gerais. “A meta do governo federal nos últimos seis anos, de assentar 14 mil famílias no estado, foi cumprida em torno de 40%, ou seja, apenas 6 mil famílias foram assentadas. O governo não cumpriu sua própria meta. Algumas famílias estão acampadas há mais de 10 anos debaixo de lona preta. O latifúndio está cada vez mais concentrado, e agora nas mãos de empresas transnacionais”, afirma Vanderlei Martini.
Segundo dados do Incra, 15 mil famílias vivem em 93 acampamentos em Minas Gerais. Do total, mais de 5.000 estão em 44 fazendas ocupadas. Nas regiões do vale do Mucuri e Jequitinhonha, são mais de 1.200 distribuídas em oito fazendas ocupadas.
