Tribunal Popular abre inscrições para participantes
Estão abertas as inscrições para participar das sessões do Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos Réus, que ocorrerá entre os dias 4 e 6/12. A atividade será realizada na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, no centro de São Paulo.
Organizado por diversas organizações e movimentos sociais do país, o Tribunal Popular terá quatro sessões de instruções e julgará crimes emblemáticos em que o Estado teria sido o responsável: a chacina no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em 2007; as execuções discriminadas da juventude negra pobre na Bahia; os crimes de maio de 2006 em São Paulo, que foram atribuídos ao PCC (Primeiro Comando da Capital); e a violência contra o MST no Rio Grande do Sul.
Para se inscrever, cada participante terá de informar seus dados pessoais à comissão organizadora por meio do endereço [email protected], indicando também os dias e as sessões que pretende acompanhar. As inscrições vão até 25/11.
Veja o modelo de inscrição
Saiba mais sobre o Tribunal Popular acessando o endereço www.tribunalpopular.org
Confira a programação:
4/12
1ª sessão – 9 h
Violência estatal sob pretexto de segurança pública em comunidades urbanas pobres: dentre outros, o caso do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro
Presidente: João Pinaud, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB
Promotores: Nilo Batista, jurista e fundador do Instituto Carioca de Criminologia e João Tancredo, Presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos – IDDH e ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ
Defesa: representante do Estado
Participação especial: Companhia de Teatro Marginal da Maré
2ª sessão – 14 h
Violência estatal no sistema prisional: a situação do sistema carcerário e as execuções sumárias da juventude negra pobre na Bahia
Presidente: Nilo Batista, advogado, jurista e fundador do Instituto Carioca de Criminologia
Promotor: Lio N’Zumbi, representante da Associação de Amigos e Familiares de Presos e Presas da Bahia (ASFAP)
Defesa: representante do Estado
5/12
3ª sessão – 9 h
Violência estatal contra a juventude pobre, em sua maioria negra: os crimes de maio/2006 em São Paulo e o histórico genocida de execuções sumárias sistemáticas
Presidente: Sergio Sérvulo, jurista, ex-Procurador do Estado
Promotor: Hélio Bicudo, promotor aposentado, presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos
Defesa: representante do Estado
Participação especial: Grupo Folias D’Arte
4ª sessão – 14h
Violência estatal contra movimentos sociais e a criminalização da luta sindical, pela terra e pelo meio ambiente
Presidente: Ricardo Gebrim, advogado, coordenador da Consulta Popular e Maria Luisa Mendonça, coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Promotores: Onir Araújo Filho, advogado, membro do Movimento Negro Unificado
Defesa: representante do Estado
Participação especial: Aton Fon Filho, advogado do MST
6/12
SESSÃO FINAL – 9h
O Estado Brasileiro no Banco dos Réus
Presidentes: Hamilton Borges – Membro da Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas da Bahia e militante do Movimento Negro Unificado; Valdênia Paulino, coordenadora do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (SP); e Kenarik Boujikian, juíza e diretora da Associação de Juízes para a Democracia
Promotor: Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do “Correio da Cidadania”
Defesa: representante do Estado
Jurados: Adriana Fernandes, integrante da Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas da Bahia Cecília Coimbra, presidente GrupoTortura Nunca Mais -RJ, Dom Tomás Balduíno, Bispo Emérito da cidade de Goiás Velho e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra, Ferréz, escritor e MC, Índio Guajajara – Militante de movimento indígena, membro do Centro de Étnico Conhecimento Sócio-Ambiental Cauieré, Ivan Seixas, diretor do Fórum Permanente de Ex Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo, José Arbex Jr., jornalista e escritor, Marcelo Freixo, deputado estadual PSOL-RJ, Marcelo Yuka, músico e compositor, Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora, Paulo Arantes, filosofo, professor aposentado USP, Wagner Santos, músico, sobrevivente da chacina da Candelária, Waldemar Rossi,metalúrgico aposentado e coord. da Pastoral Operáriada Arquidiocese de São Paulo Participação Especial: Kali Akuno, coordenador do Black Panthers e Grass Roots Mouvement (EUA)
