Comissão cobra justiça pelo Massacre de Felisburgo

Nesta quinta-feira, dia 20 de novembro, quando completa quatro anos do Massacre de Felisburgo, será realizada entrevista coletiva na Assembléia Legislativa de Minas Gerais para denunciar que ainda não foi feita a justiça no que se refere ao caso.

A entrevista será às 15h, na Sala de Imprensa da Assembléia e terá a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), o coordenador do MST, Vanderlei Martini, o procurador da área de Conflitos Agrários, Afonso Henrique de Miranda Teixeira e a trabalhadora rural Maria Gomes, sobrevivente do massacre.

Eles vão cobrar a prisão imediata e o julgamento dos culpados, a desapropriação da Fazenda Nova Alegria, onde ocorreu a tragédia e a imediata indenização de todas as famílias que perderam parentes e pertences.

O Massacre de Felisburgo ocorreu em 20 de novembro de 2004, quando o acampamento ocupado por cerca de 230 famílias sem-terra, em maio de 2002. Em 2004, o acampamento foi invadido por jagunços encapuzados e armados que assassinaram cinco trabalhadores rurais e feriram mais de 20 pessoas.

Acusado de comandar pessoalmente o ataque, o latifundiário Adriano Chafik foi preso, por duas vezes, mas nas duas ocasiões, o Superior Tribunal de Justiça reformou a decisão da justiça estadual, determinando sua soltura.

Passados quatro anos, o fazendeiro ainda aguarda, em liberdade, o julgamento no Tribunal do Júri de Belo Horizonte, sendo que seus advogados têm lançado mão de todos os recursos possíveis de protelação. Da mesma forma, nenhum dos jagunços que participaram do massacre está preso ou foi julgado. Também não houve qualquer indenização às famílias das vítimas e o processo de desapropriação da Fazenda Nova Alegria está parado.

Risco de uma nova tragédia

Semanas após o massacre, as famílias voltaram a ocupar a fazenda e lá permanecem até hoje. Os trabalhadores sem-terra denunciam que continuam sofrendo ameaças dos jagunços de Chafik e alertam para o risco de um novo massacre, cobrando a desapropriação da fazenda. O processo de desapropriação foi iniciado pelo Incra em 2007, sob o argumento de que a propriedade não cumpre sua função social.

O decreto de desapropriação aguardava somente a assinatura do presidente Lula, quando, mais uma vez, uma decisão judicial beneficiou o fazendeiro, desta vez, da justiça estadual, que determinou a suspensão do processo de desapropriação. O MST reivindica que a União recorra ao STF para suspender a decisão.

Na avaliação do deputado Durval Ângelo, a protelação do julgamento e as dificuldades para a desapropriação da fazenda evidenciam o poder que, ainda hoje, o latifúndio tem no Brasil. “Tudo isso mostra que este latifúndio, de mais de 500 anos, das capitanias hereditárias, continua mandando nesse País.

Enquanto não fizermos uma reforma agrária, vamos ter este latifúndio – rebatizado de agronegócio – matando cada vez mais gente e impedindo que mais pessoas tenham acesso à terra. Eu que estive em Felisburgo, diante dos caixões dos mortos e da dor das famílias, e só deixei a cidade após a ordem de prisão dos criminosos, ainda tenho aquelas imagens presentes na minha memória e não posso conceber esta impunidade”, protesta Durval Ângelo.