Sem Terra se mobilizam por Reforma Agrária em SP
Iluminadas pelo céu estrelado, 150 famílias ocuparam, na manhã desta quinta-feira (16/4), a fazenda Ibiti, no município de Itararé (350 km da capital). A área é um latifúndio de mais de nove mil hectares que atualmente está desmembrada em várias fazendas utilizadas por empresas privadas, cujas posses não são comprovadas.
Em 1986, a fazenda Ibiti foi decretada de interesse social para fins de desapropriação e deveria ser destinada para a Reforma Agrária (DEC 93.046/1986). No entanto, em 1991, o então presidente Fernando Collor revogou o decreto de desapropriação. Desde então a área vem sendo explorada irregularmente por empresas privadas, enquanto há milhares de famílias vivendo embaixo da lona à espera da Reforma Agrária.
Jornada de lutas
A ocupação da fazenda Ibiti faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que já mobilizou milhares de famílias em oito estados. A jornada é realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril. Em 2002, o presidente FHC instituiu essa data como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Depois de 13 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.
A Reforma Agrária está parada em todo o país. Exigimos o assentamento das 100 mil famílias acampadas e investimentos públicos nos assentamentos, como crédito para produção, habitação rural, educação e saúde. Com as nossas ações, queremos denunciar a existência de latifúndios que não cumprem a sua função social, prevista na Constituição Federal (artigo 184), que deveriam ser desapropriados para a Reforma Agrária.
O II Plano Nacional de Reforma Agrária tinha a previsão de assentar 550 mil famílias entre 2003 e 2007. No entanto, segundo dados da UNESP, apenas 163 mil famílias foram assentadas, ou seja, o INCRA cumpriu apenas 29,6% da meta.
Reforma Agrária é a solução
O comércio dos alimentos é controlado por grandes empresas do agronegócio que terão que aumentar os preços para garantir o lucro. O resultado desse modelo são as 963 milhões de pessoas (ou 15% da população mundial) que estão passando fome ou sofrendo de desnutrição (FAO). Por isso, é preciso investir em pequenas e médias propriedades, que produzem 70% dos alimentos consumidos no país, fortalecendo um novo modelo agrícola, baseado na produção de alimentos para o mercado interno, garantindo a nossa soberania alimentar.
Em maio, o MST completa 25 anos na região de Itapeva/Itararé. Atualmente, existem 440 famílias vivendo em sete áreas de assentamentos. Somente em 2008, os assentamentos produziram mais de cinco mil toneladas de alimentos, entre grãos, leite e derivados, hortaliças, frutas e verduras.
Além do caráter produtivo, de geração de postos de trabalho no campo, a luta pela Reforma Agrária possibilita uma nova sociabilidade, com a conquista de escolas, postos de saúde, áreas de lazer e convivência.
Por isso, as famílias acampadas reivindicam a arrecadação das áreas que não cumprem sua função social para que se efetive e amplie o processo de Reforma Agrária na região.
