Avança unidade na campanha “O Petróleo tem que ser nosso”

As centrais sindicais, movimentos populares, professores, estudantes e petroleiros que estão na luta em defesa do petróleo e da soberania nacional conseguiram aprofundar a articulação política na 3º Plenária da campanha, realizada na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), nesta semana.

As entidades fizeram definições importantes, que selam a unidade na defesa das riquezas do pré-sal, estimado em mais de 50 bilhões de barris de petróleo. Participaram 90 pessoas, de 17 estados, que atuam em mais de 30 organizações.

Foi consolidado como nome da campanha a expressão “O Petróleo tem que ser nosso” e, a partir de agora, as entidades farão a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado unitário, por meio do qual se pretende abrir um grande debate nacional sobre o petróleo.

As organizações buscarão atingir a marca das 1,3 milhões de assinaturas, número necessário para enviar um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. O documento também será enviado ao presidente da República.

O abaixo-assinado do projeto de lei pretende “assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobrás, o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados”.

“Queremos fazer da coleta de assinaturas uma forma de envolver, organizar e dar unidade de ação à militância dos movimentos sociais, sindicatos, professores, estudantes e igreja, como fizemos no plebiscito contra a Alca”, afirma o integrante da coordenação nacional do MST, Joba Alves.

“Temos consciência das dificuldades de aprovação desse projeto de lei, mas os objetivos centrais são debater com o povo a necessidade de controlar o nosso petróleo para melhorar a vida do povo e mudar história do nosso país, com todas as organização de trabalhadores atuando de forma conjunta”.

O principal desafio no próximo período é a construção dos fóruns estaduais em defesa do petróleo e do gás, que possibilitarão a nacionalização e o enraizamento da campanha “O petróleo tem que ser nosso”. Nesse sentido, todas as organizações que estão nessa articulação vão indicar o nome de um militante para fazer parte do fórum estadual e construir a campanha.

Na plenária, as entidades reafirmaram a linha política da campanha, que se sustenta nos seguintes pontos:
– Mudança na lei do Petróleo, restabelecendo o monopólio estatal e fim dos leilões;
– Fim da exportação do petróleo cru, com investimento na indústria petroquímica;
– Fazer a mensuração do tamanho da riqueza do pré-sal com a conclusão do processo exploratório. Precisamos ter um inventário de onde está, qual a abrangência e quantidade e quem comprou nos leilões os blocos sobre o pré-sal.
– Fundo social soberano de investimento voltado para as necessidades do povo brasileiro: educação, saúde, reforma agrária, trabalho e renda, etc.;
– As populações impactadas devem ser respeitadas, defesa da produção nacional e internacional solidária e integradora;
– Redução do uso do petróleo e avançar nas pesquisas de nova matriz energética, limpa e renovável;
– Que a exploração, produção e transporte sejam realizados pela Petrobrás 100% Estatal;
– Apoio a todas as campanhas contra as privatizações e pela retomada de empresas construídas pelo povo brasileiro e contra a criminalização dos movimentos sociais.