Entidades dos Direitos Humanos participam de reunião com presidente do TJ da Paraíba

Na manhã desta quinta-feira (21/05), entidades de defesa dos direitos humanos, representantes políticos e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), participam de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior. As entidades prestam solidariedade aos Sem Terra presos e torturados por conta da ocupação da fazenda Cabeça de Boi, e pedem agilidade na concessão do Habeas Corpus.

Os advogados do MST entraram com pedido de Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça no dia 7/5. Na última segunda-feira (18/05), eles solicitaram à juíza do Fórum de Pocinhos Adriana Maranhão Silva a revogação da prisão preventiva dos Sem Terra. A previsõa é de que até a próxima sexta-feira a juíza se pronuncie.

Enquanto isso, Nilton Tavares de Araujo e Osvaldo Soares Meira continuam presos no presídio Monte Santo, em Campina Grande. Várias mensagens de solidariedade enviadas por professores, estudantes, artistas, políticos, Igreja, Movimentos Sociais, que defendem a luta dos trabalhadores e repudiam a prisão e tortura sofridas por eles, estão sendo recebidas.

Confirmam presença na audiência representantes da: Superintendente do Incra na Paraíba, Frei Anastácio; Ouvidoria Agrária do Incra-PB, Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, Fundação Margarida Maria Alves, Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, vereadora de João Pessoa Sandra Marrocos, vereador de João Pessoa Jorge Camilo, CUT-PB (Central Única dos Trabalhadores), Sintect-PB, Marcha Mundial das Mulheres, Assembléia Popular.

Prisão e Tortura de Trabalhadores Rurais Sem Terra na Paraíba

1 – Na noite do dia 1º de maio, 60 famílias montaram acampamento às margens da BR 230, próximo a Fazenda Cabeça de Boi, no município de Poçinhos, área com 700 hectares improdutivos e de propriedade de Maria do Rosário Magno Cavalcante. Em dezembro de 2008, essa propriedade foi declarada pelo Governo Federal área de interesse social para fins de Reforma Agrária.

2 – Na madrugada do memso dia, foram surpreendidos por um grupo de homens encapuzados que atiraram inúmeras vezes contra as famílias. A maioria dos Sem Terra conseguiu escapar dos disparos. Junto aos homens encapuzados estavam a proprietária da fazenda e seu irmão, Constâncio Magno Cavalcante.

3 – Sete trabalhadores foram capturados e violentamente torturados. Seus corpos foram molhados com gasolina e ficaram horas sob a ameaça de serem incendiados vivos. Um dos trabalhadores torturados foi levado à casa grande da fazenda, que foi incendiada com ele dentro. No desespero, o trabalhador conseguiu sair e salvar a vida.

4 – Determinado momento a proprietária “chamou reforço”. Foi quando os homens encapuzados saíram e, em pouco tempo, chegaram os policiais fardados. Segundo as vítimas, a voz dos policiais era igual a dos capangas. Muitas intimidações e ameaças foram feitas pelos policiais. Os policiais militares estavam sob o comando do Tenente da Polícia Militar Jonathan Midori Yassak. Guardas florestais também participaram ada açõa e estavam sob comando de Antônio Barbosa dos Santos.

5 – Os trabalhadores foram então levados ao posto da Policia Rodoviária Federal, de onde foram transferidos para o 2º Batalhão de Policia de Campina Grande. Estes trabalhadores foram detidos sob a alegação de que teriam cometido os crimes dos quais foram vítimas: incêndio, porte ilegal de arma de fogo, e de terem disparado contra seus agressores.

6 – Os sete trabalhadores detidos prestaram depoimento à delegada Maria do Socorro B. F. Ribeiro, que não autorizou os trabalhadores a se comunicarem com seus familiares e advogado. Durante o depoimento, em momento algum ela perguntou por que eles estavam sangrando e cheirando a gasolina. No local estava presente o tenente Yassak, além da proprietária da fazenda, intimidando os trabalhadores.

7 – A delegada não solicitou o exame de corpo de delito dos sete trabalhadores. Só após muita pressão do Incra e de advogados do MST é que foi realizado o corpo de delito nos dois trabalhadores que ainda estão presos. Os outros cinco só realizaram uma semana depois, por meio de solicitação feita pela delegada da Ouvidoria Policial da Paraíba.

8 – Dos sete detidos cinco foram soltos no mesmo dia, mas o Osvaldo Soares Meira e o Nilton Tavares de Araújo permanecem presos. A juíza Adriana Maranhão Silva, do Fórum de Poçinhos, decretou a prisão preventiva. No momento, eles estão no Presídio Monte Santo, em Campina Grande.

7 – No dia 7 de maio, os advogados entraram com o pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como relator o desembargador Antonio Carlos Coelho da Franca. Até o momento, o HC ainda não foi concedido.