Cacique é condenado antes de depoimentos de defesa

A Justiça Federal em Pernambuco condenou o cacique Marcos Luidson, do povo Xukuru, a 10 anos e quatro meses de prisão. A sentença foi publicada no dia 21 de maio, apesar do depoimento de uma testemunha de defesa de Marcos, o deputado federal Fernando Ferro (PT/PE) estar marcado para hoje (28 de maio) em Brasília. Marcos foi condenado na ação que trata de um conflito ocorrido em 2003, dentro da terra Xukuru, agreste de Pernambuco.

Além do cacique, os indígenas Paulo Ferreira Leite, Armando Bezerra Coelho, Rinaldo Feitosa Vieira e Ronaldo Jorge de Melo foram condenados a quatro anos e oito meses de reclusão. Outros 26 Xukuru já haviam sido condenados, em janeiro de 2009, também acusados de participar do conflito. Os advogados dos indígenas recorreram da decisão ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. Os Xukuru aguardam o julgamento do TRF em liberdade, exceto Rinaldo Vieira, que está preso desde 2008 acusado, sem provas, de envolvimento num assassinato.

A prisão de Rinaldo e a condenação dos 31 Xukuru são a expressão do processo de criminalização que o povo enfrenta há mais de uma década, por causa da reconquista da terra. Atualmente, pelo menos 43 Xukuru estão sendo processados; dois estão presos; 31 foram condenados e os outros dez aguardam julgamento. Os interesses de elites políticas e econômicas da região estão por trás da tentativa de desestruturar os Xukuru, por meio da criminalização de suas lideranças. Esse processo
foi denunciado, em março de 2009, à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Julgamento questionado

No dia 7 de fevereiro de 2003, José Lourival Frazão (Louro Frazão), indígena Xukuru, assassinou dois jovens indígenas, Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Adenilson Barbosa da Silva (Nilson), durante um atentado contra o cacique Marcos Xukuru, que conseguiu escapar. Naquele dia, a comunidade, indignada com o crime, se voltou, incontrolada, contra um grupo de famílias Xukuru ligadas ao assassino – todos aliados dos antigos invasores da terra indígena.

A investigação e o processo judicial sobre esse conflito foram questionados por antropólogos e entidades de defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco. Os advogados de defesa dos Xukuru questionam o cerceamento de direito de defesa e o tamanho das penas, considerado exagerado. No caso da condenação do cacique Marcos Xukuru, a sentença foi publicada antes de se juntar ao processo os depoimentos de importantes testemunhas de defesa: o deputado federal Fernando Ferro e a Sub-procuradora Geral da República Raquel Dodge.

Carta da Via Campesina em Solidariedade ao Povo Xukuru do Ororubá

Contra a criminalização das lutas e dos Movimentos Sociais

A Via Campesina de Pernambuco se solidariza com todo o povo Xukuru do Ororubá, que vem sofrendo intenso processo de perseguição e criminalização por causa de sua luta pela reconquista de seu território.

A injusta e arbitraria sentença dada pelo Poder Judiciário de Pernambuco ao Cacique Marcos Xukuru por liderar a legítima luta de seu povo, é para nós, movimentos que compartilham com vocês a luta pela terra e contra o latifúndio, motivo de indignação e revolta.

Sabemos que o Estado burguês, através do seu aparato policial e judiciário, tem sistematicamente tentado criminalizar os Movimentos Sociais organizados, seus militantes e dirigentes, e todos/as aqueles/as que ameaçam os interesses do poder instituído, que esse Estado defende.

É a “justiça” dos ricos contra os pobres. A “justiça” dos poderosos contra todos aqueles que lutam por um país soberano e igualitário.

Por isso, acreditamos que a melhor forma de repúdio contra mais essa injusta decisão da nossa dita “justiça” é seguirmos em luta permanente, contestando nas ruas, nas ocupações, nas retomadas, esse sistema que segue nos escravizando.

A luta continua, Companheiros/as! E será só através dela que retomarem a terra que nos é de direito, dos povos indígenas, quilombolas e camponeses desse país e que conquistaremos a justiça tão sonhada.

Em solidariedade e luta,

Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Movimento dos Atingidos Por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR

Recife, 28 de maio de 2009