Senado aprova transferência de terras da União na Amazônia para particulares

Da Radioagência NP

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (3/6), a Medida Provisória (MP) 458. Com a Medida terrenos da União de até 1,5 mil hectares na região amazônica serão transferidos, sem licitação, para particulares. A MP é válida para os casos de proprietários que tenham adquirido a terra antes de dezembro de 2004. Para entrar em vigor, o projeto vai agora à sanção do presidente Lula.

As discussões sobre a MP foram acirradas. A polêmica sobre o tema opõe ruralistas e ambientalistas. Segundo o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Barreto, a MP estimula a ocupação irregular na Amazônia.

“É um bem público que o governo vai privatizar. Ele deveria fazer uma licitação, uma concorrência. Mas, ele está dispensando essa licitação, o que incentiva as pessoas a continuarem ocupando. O que tem acontecido é que se formam associações, pessoas que controlam uma área grande e que contratam alguns poucos para tomar conta da área. Ou seja, é empreendimento para ocupar terra gratuitamente na Amazônia. Depois, começa a extrair madeira e não paga por essa madeira.”

A senadora Kátia Abreu (DEM -TO), líder ruralista e relatora do projeto da MP, afirmou à imprensa que a ocupação irregular das terras só acontecerá se o cartório, responsável pela legalização da posse, permitir.

Mas, os ambientalistas dizem que a ocupação irregular é camuflada por meio da grilagem, quando uma pessoa se apossa de terras que não são suas com falsos documentos de propriedade.

Estudos mostram que, com a aprovação da MP 458, mais de 67 milhões de hectares de terras griladas serão regularizados na Amazônia.