MST protesta contra corte de orçamento do Pronera no PR

Devido ao corte orçamentário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), cerca de 500 trabalhadores do MST realizam hoje (08/06) uma mobilização em frente à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Paraná, em Curitiba.

O protesto faz parte da mobilização nacional do MST Em Defesa da Educação e do Pronera, que acontece entre hoje e amanhã nas superintendências do Incra em todo país.

A situação chegou a este ponto porque o governo federal cortou 62% do orçamento do programa e o Incra decidiu suspender os convênios para abertura de novos cursos.

Os recursos do Pronera aprovados para 2009 – eram de R$ 69 milhões, com o corte de 62%, baixou para R$ 26 milhões. Além disso, o Incra não consegue garantir formas de remuneração para os professores nas áreas rurais. Vários cursos já conveniados com universidades em todo país, e
alguns já iniciados, foram interrompidos por falta de recursos.

No Paraná, o MST exige a liberação imediata dos recursos já contratados para cursos em andamento, de três turmas em três escolas, de nível médio e superior; e Liberação imediata dos recursos para a contratação de três novos cursos de agroecologia, que já estão aprovados.

A mobilização também cobra a liberação de recursos do orçamento do Incra para aquisição e desapropriação de terras, e o assentamento das 7 mil famílias acampadas no estado.

O corte no orçamento do Pronera ameaça o acesso à educação aos trabalhadores/as que vivem em áreas de Reforma Agrária, em todo país. No Paraná, a partir de convênio com o programa, se encontra em funcionamento uma turma de Pedagogia na Unioeste – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, com 47 estudantes de assentamentos, que se formariam para atuarem como professores no campo. Mas, o corte no orçamento do Pronera pode prejudicar o curso e impedir os estudantes se formem, impedindo a formação de educadores para atuarem nas áreas de assentamentos, além de ameaçar o encerramento e abertura de novas turmas de alfabetização de
EJA – Educação de Jovens e Adultos.

Mobilização do MST em frente ao Incra do Paraná

Quando: 08 de junho de 2009 (segunda-feira)
Horário: durante todo o dia
Local: rua Dr. Faivre, 1220, Centro – Curitiba/PR

Sobre o Pronera

O Pronera é uma conquista dos movimentos sociais do campo que lutam pela Reforma Agrária no Brasil, para garantir acesso à educação formal dos trabalhadores/as, em todos os níveis, desenvolvendo ações na área da alfabetização: EJA – Educação de Jovens e Adultos, ensino fundamental e médio; cursos profissionalizantes de nível médio, superior e especialização, por meio de metodologias específicas que consideram o contexto sócio-ambiental e as diversidades culturais do campo, e o envolvimento das comunidades onde estes trabalhadores rurais residem, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos.

Atualmente, 17.478 mil jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária estão em processo de educação formal, pública, matriculados em 76 cursos que vão de EJA até cursos superiores. Entre 1998 a 2002 o Pronera foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores/as rurais assentados/as. Sendo que, de 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens e adultos assentados.