Em Alagoas, jornada de lutas do MST resulta em agenda positiva

Após as ações da Jornada Nacional em Defesa da Educação, do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) e da Reforma Agrária em Alagoas e outros 14 Estados, o MST garantiu avanços para a educação no campo e para o andamento da Reforma Agrária. A pressão, que veio na forma de um acampamento na porta do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e uma marcha no Centro da capital, resultou em compromissos a serem cumpridos tanto pelo Instituto como pelo Governo do Estado.

O MST mobilizou cerca de dois mil trabalhadores rurais de várias partes do Estado (Litoral, Agreste, Sertão). O movimento foi recebido pelo Incra e pelo Governo do Estado, onde discutiram as pautas de reivindicações em relação à educação no campo (continuidade das escolas itinerantes, o Pronera e outras) além da resolução de pendências na execução da Reforma Agrária, como a destinação imediata das terras do falido banco do Estado, Produban.

A pressão sobre o Incra em 15 Estados resultou em ganhos políticos para a luta pela Reforma Agrária no país. O presidente do Incra, Rouf Hackbart, assegurou não somente a continuidade do programa incluído no orçamento do Instituto, como garantiu seu empenho nas disputas internas ao Governo para reverter a situação de suspensão dos convênios entre as entidades que atuam na Reforma Agrária e o Estado e de pagamento de bolsas para estudantes e professores.

Em reunião com o Superintendente do Incra Gilberto Coutinho e sua equipe técnica, na manhã de terça-feira (09/06), as lideranças de assentamentos de todo o Estado discutiram também as novas modalidades de crédito rural e a necessidade de uma campanha de conscientização acerca da regularização dos lotes de terra em assentamentos. “Nunca faltou dinheiro para o crédito”, segundo Alessandra Costa, asseguradora de crédito do Incra, “mas esse ano a própria equipe se surpreendeu com a escassez de recursos”. Alessandra também parabenizou a forma como o MST conduz o debate sobre o crédito, assegurando a regularidade dos lotes e dos assentados. Ainda nesta reunião, as lideranças decidiram levar nos transportes do próprio movimento as 20 toneladas de sementes que já demoravam a chegar nas áreas assentadas.

Reuniões com a Secretaria Estadual de Infra-Estrutura (Seinfra) e com o Instituto de Terras de Alagoas (Iteral) estão acontecendo agora para continuar o debate sobre investimentos na educação do campo. O Governador assumiu não ter condições de receber o movimento hoje sem antes debater a pauta com cada pasta em específico. Ele se reúne no próximo dia 15/06 com a Secretaria de Educação para debater a continuidade das escolas itinerantes no Estado. Finalmente, no dia 22/06 o Governador receberá o MST no Palácio para debater a destinação das terras do antigo Produban à Reforma Agrária. Também nesta data o MST se reúne com as empresas contratadas pelo Incra para desenvolverem um plano de vistorias e demarcação das áreas.