Concentração de terras, rebanhos e devastação aumentam

[img_assist|nid=8242|title=|desc=|link=none|align=left|width=640|height=624]O Censo Agropecuário 2006, divulgado em 30/9 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra um agravamento da concentração de terras nos últimos 10 anos e o retrato de um modelo de desenvolvimento para o campo que está na contramão das preocupações ambientais e sociais.

A concentração e a desigualdade regional é comprovada pelo Índice de Gini da estrutura agrária do País. Quanto mais perto esse índice está de 1, maior a concentração. O Censo do IBGE mostra um Gini de 0,872 para a estrutura agrária brasileira, superior aos índices apurados nos anos de 1985 (0,857) e 1995 (0,856).

O estudo reafirma o velho quadro da concentração fundiária no Brasil. Os dados levantados apontam que as pequenas propriedades (com menos de 10 hectares) ocupam apenas 2,7% da área ocupada por estabelecimentos rurais. Já as grandes propriedades (com mais de 1000 hectares) ocupam 43% da área total.

O que torna os números assustadores é o fato de as pequenas propriedades representarem 47% do total de estabelecimentos rurais, enquanto os latifúndios correspondem a apenas 0,91% desse total.

Segundo o levantamento de 2006, o Brasil possui 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, ocupando 36,75% do território nacional.

[img_assist|nid=8243|title=|desc=|link=none|align=center|width=640|height=247]

O Censo mostra que a atividade principal nessas áreas é a criação de bovinos, que ocorre em mais de 30% dos estabelecimentos. Em seguida, estão o cultivo de outras lavouras temporárias (que inclui feijão e mandioca), em cerca de 18% dos estabelecimentos; o cultivo de cereais (12%) e a criação de aves (9%). Na última década, rebanho bovino cresceu 12,1% e o Pará foi o Estado que registrou o maior aumento (119,6%). Apenas 19,9% do total de propriedades que criam gado possuem 80,7% do rebanho do país. O maior rebanho bovino encontrava-se em Mato Grosso do Sul (20,4 milhões de cabeças), seguido por Minas Gerais (19,9 milhões) e Mato Grosso (19,8 milhões).

Os maiores aumentos dos efetivos bovinos entre os censos foram nas Regiões Norte (81,4%) e Centro-Oeste (13,3%). Segundo o IBGE, as reduções do número de estabelecimentos com bovinos e dos rebanhos do Sul e do Sudeste mostram que a bovinocultura deslocou-se do Sul para o Norte do país, destacando-se, no período, o crescimento dos rebanhos do Pará, Rondônia, Acre e Mato Grosso. Nestes três estados da região Norte, o rebanho mais que dobrou, enquanto que em Mato Grosso o aumento foi de 37,2%.

Coincidência?

O estudo também aponta que diminuíram as áreas de florestas e de pastagens naturais mantidos dentro das propriedades rurais. Houve uma redução de 12,1 milhões de hectares (-11%) nas áreas com matas e florestas contidas em estabelecimentos agropecuários. Mais uma vez, a região Norte lidera o ranking do desmatamento, com menos 6,8 milhões de hectares. Mais uma vez o Pará ocupa um lugar de destaque. As propriedades deste Estado apresentaram 3,2 milhões de hectares a menos de floresta. A região Centro-Oeste aparece em segundo lugar, com menos 3,2 milhões de hectares. Pastagens plantadas também se expanderam para o Norte, e lavoura aumenta mais no Centro-Oeste.

Ainda de acordo com o Censo, os estabelecimentos que têm como atividade principal a cana-de-açúcar e a soja ficaram com a maior participação no valor da produção agropecuária (ambos com 14% cada um), seguidos por criação de bovinos (10%), cultivo de cereais (9%) e cultivo de outros produtos da lavoura temporária (8%).

O levantamento demonstra que a modernização das lavouras em função da inserção cada vez maior do país no mercado de commodities mundiais (características das grandes propriedades) ampliou a concentração de terras em algumas regiões do país, como é o caso Centro-Oeste, maior região produtora de soja.

A produção de soja cresceu 88,8% entre 1995 e 2006, alcançando 40,7 milhões de toneladas. O produto foi cultivado em 15,6 milhões de hectares, o que significou ampliação de 69,3% na área colhida.

“Em termos absolutos, representa um aumento de 6,4 milhões de hectares, caracterizando a soja como a cultura que mais se expandiu na última década. Grande parte desta área pertence à região Centro-Oeste”, informa o IBGE, em comunicado.

O IBGE aponta também que 46,4% dos estabelecimentos agropecuários cultivaram soja transgênica em 2006. As sementes geneticamente modificadas foram cultivadas em 4 milhões de hectares.

[img_assist|nid=8244|title=|desc=|link=none|align=left|width=640|height=579]Pequena propriedade emprega e produz mais

O Censo desvendou também a farsa do emprego alardeada pelo agronegócio. Nos pequenos estabelecimentos estão quase 85% dos trabalhadores. Embora a soma de suas áreas represente apenas 30,31% do total de propriedades, os pequenos estabelecimentos respondem por 84,36% das pessoas empregadas. Mesmo que cada um deles gere poucos postos de trabalho, os pequenos estabelecimentos (área inferior a 200 hectares) utilizam 12,6 vezes mais trabalhadores por hectare que os médios e 45,6 vezes mais que os grandes estabelecimentos.

Os dados também mostram que esses trabalhadores fazem parte da agricultura familiar. Produtores e seus parentes representam 77% (ou 12.801.179) do total de ocupados nos estabelecimentos agropecuários.

Apesar de ocupar apenas um quarto da área, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões) desse total. Mesmo cultivando uma área menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar do país gerando os produtos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. O valor bruto da produção na agricultura familiar é 677 reais por hectare/ano.

Os dados do IBGE apontam que em 2006, a agricultura familiar foi responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café , 34% do arroz, 58% do leite , 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil.

Enquanto isso…

A pesquisa confirma também as prioridades do atual governo. Dos 5,2 milhões de propriedades existentes, somente 920 mil obtiveram financiamentos para produção, sendo 85% destes receberam de programas governamentais. Dos que não foram agraciados, 3,63 milhões (85,42%) são pequenas propriedades. Já as grandes propriedades, captaram 43,6% dos recursos.

Veneno

A maioria dos estabelecimentos onde houve utilização de agrotóxicos não recebeu orientação técnica (56,3%). O Estado com maior número de estabelecimentos que utilizavam agrotóxicos era o Rio Grande do Sul (273,85 mil).

A aplicação manual dos venenos, por meio do pulverizador costal – que é o equipamento de aplicação que apresenta maior potencial de exposição aos agrotóxicos – é a mais utilizada, presente em 70,7%. Quanto ao destino das embalagens vazias, embora haja um número ainda considerável de estabelecimentos que deixam-nas no campo (126 mil ou 9,0%), há aquelas que são queimadas ou enterradas em 358 mil estabelecimentos (25,7%). Além disso, em cerca de 20% das propriedades que aplicaram agrotóxicos não se utilizava equipamento de proteção.

Para saber mais, confira a íntegra do estudo.