Atuação das tropas brasileiras afetou o Haiti

Prestação de Contas da Comissão Internacional de Investigação sobre o Haiti
Dia 15/10, às 19h, na Assembléia Legislativa de São Paulo – Salão Tiradentes

A partir do chamado da Conferência « Defender o Haiti é defender a nos mesmos » realizada em dezembro de 2008, cuja bandeira é a Retirada Imediata das Tropas da Minustah, uma Comissão Internacional de Investigação esteve reunida em Porto Príncipe, entre os dias 16 e 20 de setembro de 2009, para averiguar a situação do Haiti.

A Comissão Internacional, patrocinada pelo escritor uruguaio Eduardo Galeano, era formada por delegados da Argélia (Deputada do PT Argelino Zoubida Kherbache), do Brasil (Julio Turra pela CUT e Bárbara Corrales, pelo PT SP), dos Estados Unidos (Colia Clark – Associação de Avós pela liberdade de Mumia Abu Jamal, Nancy Dawson , Amadi Ajamu e Gregory Perry – Movimento 12 de Dezembro), da Guadalupe (Jocelyn Lapitre, Robert Fabert, Humbert Marbouef e Raymond Gama – LKP Aliança contra a Exploração) e da Martinica (Lucien Gratte e Jean Louis Nunkam Diop). No Haiti, a atividade foi organizada por uma Comissão da qual faziam parte: MODEP (Guy Numa), CATH Central Autonoma dos Trabalhadores do Haiti (Fignole St. Cyr), ADFENTRAH Associação de Mulheres da CATH (Julie Genelus), CTSP Central dos Trabalhadores do Serviço Publico (Raphael Dukens), UNNOH (Josue Merilien), Anten Ouvriye (Reyneld Sanon), RONA (Georgie Desire) e CHANDEL (Jean Petit Derinx e Jackson Doliscar) junto com a ATPC (Associação dos Trabalhadores e Povos do Caribe).

A Comissão Internacional de Investigação se concentrou em três objetivos:

1) Investigar a situação do Haiti, especialmente sobre a realidade da classe trabalhadora e os abusos das forças de ocupação da ONU;

2) Produzir um relatório sobre esta realidade e denunciar nacionalmente e internacionalmente;

3) Provar que a Minustah é uma força de ocupação que, portanto, deve sair imediatamente do território.

A Comissão Internacional ouviu dezenas de testemunhos de indivíduos e de associações, sindicatos e organizações políticas. Trabalhou sobre o material sistematizado pelas entidades haitianas, tais como noticias publicadas em jornais (Haiti Liberte, The Nouveliste, entre outros), fotografias de , relatórios (Acordo entre a ONU e o Governo haitiano sobre o status da operação das Nações Unidas no Haiti – 09/07/2004; Declaração da Terceira Conferência das ATPC) além de ter feito visitas in loco.

Ela se reuniu com o comandante militar da Minustah, Major General Floriano Peixoto Vieira Neto (Brasil), com o coronel Toro, (Chile), segundo em comando e Gérard Le Chevalier, conselheiro de Assuntos Políticos da Minustah.

Os depoimentos e documentos ilustram como a presença da Minustah afeta o país nos seguintes aspectos:

1 – Social : condições de trabalho, situação dos direitos sindicais, desemprego, violência contra as mulheres, assassinatos, etc

2 – Econômico : exploração dos trabalhadores, reforço do desequilíbrio e da dependência econômica, etc

3 – Político : perda da soberania nacional, atentado a liberdade de imprensa, prisões arbitrárias e desaparecimentos, repressão a manifestações populares, etc

A Comissão conclui que:

– Nos termos do Capítulo 7 da Carta da ONU, uma intervenção militar somente pode ser justificada em caso de : Guerra Civil, Catástrofe natural, Crime contra a humanidade ou Genocídio.

– O comando militar da Minustah expôs à Comissão as razões de sua presença no Haiti, justificando a estabilização e segurança como aspectos chave para suas ações.

Mas a investigação da Comissão mostrou que os fatos são bem diferentes. Que o Haiti hoje não passa pela situação exposta. Assim, a MINUSTAH deve deixar imediatamente o Haiti!

Convidam:

CUT, MST, MNU Movimento Negro Unificado, Deputado Estadual Jose Candido (PT/SP), Deputado Estadual Adriano Diogo (PT/SP), Juventude Revolução (IRJ), Markus Sokol (DN Partido dos Trabalhadores), Claudinho (Secretário Estadual de Combate ao Racismo PT/SP)