Cassel nega financiamento do MST pelo Incra
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, negou nesta terça-feira (13/10) que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tenha financiado movimentos sociais.
A afirmação foi feita em resposta à acusação de que a entidade teria destinado R$ 115 milhões ao MST. “Isso não condiz com a realidade. Não se sustenta a idéia de que o governo financie movimentos sociais. Vim comprovar isso aqui”, disse o ministro, pouco antes de participar de audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado.
“O governo não teme a CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] do MST”, afirmou Cassel. “O que é indesculpável é criar um ambiente falso a partir de dados errôneos para se criar um caldo e um ambiente favorável à CPI”, completou.
Segundo ele, dos R$ 115 milhões citados por deputados como financiamento ao MST, R$ 65 milhões foram destinados às empresas de assistência técnica e rural dos estados e à associação nacional que representa essas entidades. Além disso, R$ 23 milhões são recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O ministro disse que nem essas empresa nem o BID “é braço armado do MST”.
“O MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário] e o Incra são possivelmente os órgãos mais fiscalizados de toda a Esplanada [dos Ministérios]. Nossos convênios e contratos são fiscalizados com lupa, seja pela CGU [Controladoria-Geral da União], pelo TCU [Tribunal de Contas da União] ou pelo MPF [Ministério Público Federal]”, acrescentou.
O ministro ressaltou que tanto a CPI da Terra quanto a criada para investigar o repasse de recursos a orgnaizações não governamentais (ONGs) examinaram detalhadamente todos os convênios e contratos da pasta e “nenhuma irregularidade foi encontrada”.
Censo agropecuário
Durante a audiência, Cassel apresentou os dados do censo agropecuário do IBGE, datado de 2006. Segundo o relatório, dos 84,4% dos estabelecimentos no Brasil, 24,3% possuem área ocupada, com uma área média de 18 hectares cada.
O levantamento indica que a agricultura familiar conta com 12 milhões de agricultores. No quesito produção, estes trabalhadores são responsáveis pelo cultivo de 87% do produzido de mandioca no País, 70% do feijão, 38% do café, 34% do arroz, 16% da soja, 50 % de aves e 50% de leite.
A pesquisa demonstra que a distribuição geográfica dos empreendimentos de agricultura familiar está centrada em sua maioria na região nordeste, com 50%; seguidos pela região sul com 19%; depois sudeste (16%), norte (10%) e centro-oeste (5%).
Por outro lado, o ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Luiz Marcos Suplicy Hafers, convidado da audiência, alegou que como produtor não poderia “ficar a mercê de índices feitos em gabinetes, em vez de perder para os burocratas da reforma agrária, eu vou perder com o banco”.
Em resposta, Cassel afirmou que a elaboração dos novos índices de produtividade do governo começou em 2004 e que a preocupação ministerial era de encontrar um ponto de equilíbrio entre o que existe e o que se pretende para o uso da terra no futuro. “Estamos propondo um reajuste tranqüilo, muito abaixo do que precisa fazer, absolutamente confortável [para o produtor]”, defendeu o ministro.
Com informações da Agência Brasil e do Último Segundo
