Fórum Estadual de Reforma Agrária de Goiás ocupa Semarh
O Fórum Estadual de Reforma Agrária e Justiça no Campo de Goiás, um espaço de articulação política dos mais diversos movimentos sociais, sindicais, pastorais, partidos políticos e organizações que apóiam a luta pela Reforma Agrária, agricultura familiar camponesa e contra o latifúndio, ocupou na manhã desta quinta-feira (15/10), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás (Semarh) para cobrar agilidade no processo de licenciamento das áreas de assentamento no Estado. Quando as famílias sem-terra conquistam uma área para serem assentadas, elas necessitam, também, que órgãos do governo liberem uma Licença Prévia (LP), para dar início à construção de suas casas, contando com créditos de moradia, e à infra-estrutura do assentamento. Em seguida, necessitam de uma Licença de Instalação Operacional (LIO), para que o assentamento dê início à sua estrutura produtiva e tenha acesso aos recursos necessários para isso, como o Pronaf, o Luz para Todos, entre outros.
Inicialmente, no Estado, o órgão responsável por essas licenças era o Ibama. Depois o Incra e o governo estadual assumiram essa tarefa e passaram para a Semarh a responsabilidade de emitir tais licenças. Os movimentos e entidades do Fórum Goiano de Reforma Agrária entendem que a Semarh tem demorado muito na emissão dessas licenças, fazendo com que famílias que já passaram tantos e tantos anos acampadas, debaixo de lonas, ainda tenham que esperar muito pela liberação para iniciarem uma vida digna em seus assentamentos.
A Polícia Militar tentou intimidar as cerca de 180 pessoas que estão no local para que deixassem o prédio. As famílias resistiram. Não houve conflito. A partir disso, conseguiram que o secretário do meio ambiente os atendesse para ouvir suas reivindicações. No momento, o secretário está reunido com um pequeno grupo, para ouvi-los e negociar suas requisições.
Ações da semana
Na terça-feira (13/10), famílias ligadas ao Fórum Goiano pela Reforma Agrária ocuparam o Incra em Goiânia, cobrando agilidade no assentamento de famílias sem-terra no Estado. Segundo Nota divulgada pelo Fórum, há cerca de 10 mil famílias acampadas em barracas de lona em Goiás. Para o ano de 2009, a meta do Incra-GO seria de assentar duas mil famílias, entretanto, apenas 350 dessas foram pré-assentadas.
Já ontem, 14/10, o grupo ocupou, também, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado (Seagro) para cobrar do governo estadual e do secretário de agricultura, uma Política de Agricultura Familiar, hoje inexistente em Goiás. O grupo exige que a recém recriada Emater atenda, especificamente, a agricultura familiar em Goiás.
Há ainda, e continuará por todo o resto da semana, um grupo de famílias ocupando a sede do Incra em Goiânia.
As ações do Fórum Goiano pela Reforma Agrária e pela Justiça no Campo fazem parte da Jornada de Lutas “Mobilização Global de Luta pela Mãe Terra, contra a Colonização e Mercantilizarão da Vida” , promovida pela Via Campesina em todo o país para colocar em pauta o Dia Internacional de Luta Contra as Transnacionais e da Luta pela Soberania Alimentar, dia 16 de outubro.
Fazem parte do Fórum Goiano de Reforma Agrária: CPT Goiás, MST/GO, MLST, FETRAF/GO, FETAEG, TERRA LIVRE, MVTC, MBTR, CUT, CONLUTAS, FÓRUM DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, TM/PT, MPA e MMC.
