Escravidão avança sobre plantações de laranja

Entre janeiro e setembro deste ano, o número de pessoas encontradas trabalhando em condições análogas à escravidão em áreas rurais cresceu mais nas regiões Sudeste e Sul do país, justamente onde o agronegócio avança.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram resgatadas no período 743 vítimas em propriedades do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Em comparação com o total de libertados nos anos de 2007 e 2008, o número é quase 40% superior.

É a primeira vez que a região lidera o ranking do trabalho escravo. Estados do Norte e Nordeste, onde historicamente os números são superiores, registraram queda. No total, 2.568 pessoas foram libertadas entre janeiro e setembro, em 101 operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do ministério. Em igual período do ano passado foram 3.669 libertados, em 107 ações.

Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os números de libertados no Sudeste e no Sul do país mostram que o crescimento econômico não acaba com a exploração da mão de obra escrava. “Observamos que onde o agronegócio vai de vento em popa o trabalho escravo avança”, diz frei Xavier Plassat, coordenador da entidade.

No caso da região Sudeste, o aumento do número de libertados decorre da descoberta de 361 pessoas exploradas em plantações de cana-de-açúcar no Rio de Janeiro e de 284 em Minas Gerais. Em São Paulo – onde as ocorrências crescem nas plantações de laranja – foi realizada apenas uma operação com o resgate de 17 vítimas.

Escravidão avança na citricultura

O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirma que o trabalho escravo nas plantações de laranja é um problema crescente em São Paulo. O estado responde por 80% da produção de laranja no País. Em 2007, dos 18,6 milhões de toneladas produzidas, 14,9 milhões foram em propriedades paulistas. A cana-de-açúcar, antes o principal foco da atuação dos grupos de fiscalização, deixou de ser a maior preocupação nos últimos anos.

“O trabalho escravo nas plantações de laranja sempre foi um problema no Estado. É uma preocupação constante nas nossas fiscalizações”, afirmou o coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT, Sebastião Vieira Caixeta.

A Associação Brasileira dos Citricultores (Associtrus) estima que 50 mil pessoas trabalham na colheita de laranja no Estado de São Paulo.

PEC parada na Câmara

Desde 2004, está parada no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) criada para penalizar os proprietários rurais que usam trabalho escravo em suas terras. A pena seria a desapropriação da área para fins de Reforma Agrária.

“Essa é uma PEC que começou em 2001. Foi votada no Senado duas vezes e aprovada. Foi votada na Câmara dos Deputados – deveria ter sido votada duas vezes, mas foi votada apenas uma vez, sendo aprovada. Falta esta segunda votação. Só que isto está parado na gaveta do presidente da Câmara desde 2003. Eu acho que há uma grande omissão por parte do governo.”

Atualmente, as punições aos exploradores desse tipo de mão de obra são as previstas no artigo 149 do Código Penal, que prevê de dois a oito anos de prisão, e a inclusão do nome na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego, que pune os reincidentes com restrições de crédito.

A proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno pela Câmara em agosto de 2004, mas depois da aprovação, a bancada ruralista passou a trabalhar contra a proposta e até hoje não houve acordo entre os líderes de partido para retomar a proposta às votações.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.