Protesto adia votação do projeto de lei “Floresta Zero”

Ativistas do Greenpeace protestaram ontem (28/10), em Brasília, durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Estava em pauta a votação do projeto de lei 6.424/05 do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), conhecido como “Floresta Zero”. O projeto de lei está no cerne de outro maior que traz várias modificações ao Código Florestal Brasileiro, proposta encabeçada por entidades ruralistas, tendo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) à frente. Após o protesto, a votação foi adiada por uma semana.

Ativistas acorrentados carregavam sirenes e cartazes com os dizeres “A bancada da motosserra quer acabar com nossas florestas”, lembrando que o projeto de lei inclui uma série de propostas que ameaçam as florestas brasileiras. O protesto teve a adesão de muitos que assistiam à reunião e durou mais de uma hora. Após serem retirados pela Policia Legislativa e prestarem esclarecimentos, os ativistas foram liberados.

Dentre as modificações está o texto apresentado pelo relator Marcos Montes (DEM-MG). O texto permite que os proprietários que destruíram suas Reservas Legais de florestas fiquem desobrigados de recuperar o dano ambiental causado dentro da região em que ele ocorreu, permitindo que a chamada “compensação” seja feita em qualquer região do país. Ao permitir que áreas desmatadas nos vários biomas brasileiros possam ser usadas sem maiores entraves, a proposta pode favorecer a criação de imensos vazios de vegetação natural do país.

O projeto também autoriza que a recuperação da cobertura florestal seja feita com monoculturas (dendê e outras palmáceas produtoras de óleo, além de eucalipto e outras espécies exóticas) em 30% da área ilegalmente desmatada. Além disso, o texto tira os Estados do Maranhão e do Tocantins da Amazônia Legal e transfere a Estados a competência de definir regras de uso das áreas de preservação permanente.

A preocupação com as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global passou longe das discussões de ontem. Mais uma vez a bancada ruralista fez questão de ignorar que o desmatamento é a maior causa das emissões de gases do efeito estufa pelo Brasil.

(Com informações do Greenpeace e do jornal Valor)