CPT cobra de Ana Júlia medidas contra a violência no PA

Na última terça-feira (17/11), o coordenador da CPT Sul do Pará, Frei Henri des Roziers, enviou carta à governadora do estado exigindo medidas contra a atuação criminosa de empresas de segurança e excessos cometidos por policiais. Leixa abaixo a carta:

Senhora Governadora,

Manifestamos a nossa grande preocupação a respeito dos acontecimentos na “Curva do S”, no Município de Eldorado do Carajás, sexta feira 06 de novembro passado, que poderiam ter provocado uma nova tragédia entre a Polícia e os trabalhadores sem terras.

Nesse sentido, queremos manifestar nosso total apoio aos defensores públicos Dr. Rossivagner Santana Santos e Dr. Arclébio Avelino da Silva e ao advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dr. José Gonçalves Afonso que tomaram com coragem a defesa dos trabalhadores rurais e tentaram acalmar os espíritos em um momento de extrema tensão dos dois lados e parabenizá-los por sua atuação. Sendo por opção e por compromisso pessoal ou institucional, dedicados a defesa dos cidadãos brasileiros indefesos, no caso, desses trabalhadores sem terra que se encontravam na “Curva do S”, eles foram absolutamente fiéis aos seus compromissos com a Defensoria Pública e com a CPT.

Temos acompanhado a atuação dos dois defensores públicos e do advogado da CPT há vários anos e não ficamos surpresos com a atitude corajosa e justa desses defensores dos direitos humanos, nesse caso.

Presenciamos a atuação do Dr. Rossivagner junto com o Dr. Marco Apolo, presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), no fim de 2006, na defesa de dezenas de trabalhadores rurais com suas mulheres e crianças, vítimas da violência e torturas das Policias do Estado na operação, batizada oficialmente como “Paz no campo”, mas conhecida por todos os movimentos sociais e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da região e pela Igreja Católica como “Terror no campo”.

Aproveitamos para expressar também à Senhora nossa preocupação sobre a nova atitude de repressão das Policias contra o bloqueio de uma estrada por movimentos populares.

Nesses últimos anos, houve vários bloqueios de estradas no Sul do Pará por trabalhadores rurais sem terra, às vezes durante horas, sem provocar nenhum problema com a Policia, a qual, com diálogo, conseguia pacificamente interrupções e abertura do bloqueio, como isso aconteceu, inclusive, logo depois do ataque dos seguranças da empresa Santa Bárbara de Daniel Dantas em abril desse ano contra os sem terras da Fazenda Espírito Santo que feriram gravemente 7 trabalhadores.

Nós fomos testemunhas em 2007 da atitude de um juiz que, encontrando-se bloqueado por uma barragem do MST na PA 150, informando-se do motivo, se solidarizou publicamente com os sem terras e se juntou mesmo à sua comissão para apoiar suas reivindicações na prefeitura do município.

O Ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, no seu importante discurso na abertura do IV Seminário Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos em 4 de novembro passado, declarou que estava acompanhando de perto os conflitos pela terra no sul do Pará e que a violência está historicamente vinculada ao processo de concentração de terras do país e teme que a situação piore com a participação de equipes de vigilância armada contratadas por fazendeiros da região. Ele citou a empresa Santa Bárbara, de Daniel Dantas que adquiriu 500.000 hectares de terras do Estado cuja maioria dos seguranças atua de forma irregular, com violência. Denunciou também o processo de criminalização de lutas sociais no Brasil.

A Senhora denunciou também fortemente, seja como Senadora, seja como Governadora, a concentração de terras. Depende hoje da senhora que boa parte dos 500.000 hectares de terras adquiridos ilegalmente por Daniel Dantas do Estado e com fortes indícios de lavagem de dinheiro, sejam destinados ao Programa de Reforma Agrária.

Depende da Governadora que as Polícias do Pará, no lugar de criminalizar o MST, criminalizem as empresas de segurança, como a “Marca”, denunciada há anos pela CPT do Sul do Pará por sua atuação irregular e criminosa, hoje ao serviço de Daniel Dantas.

No IV Seminário Nacional da Proteção de Defensores Humanos, estava presente a Comissária da ONU para assuntos de Direitos Humanos, Navy Pillay, que advertiu sobre excessos cometidos por policiais: “Agentes policiais tem que saber que não podem abusar de seu exercício profissional”. Essa advertência vale certamente para os policiais do Pará.

Desde já agradecemos sua atenção.

Atenciosamente,

Frei Henri des Roziers
Coordenador da CPT Sul do Pará