MTD ocupa fazenda no Distrito Federal

O Movimento dos/das Trabalhadores Desempregados do DF ocupou, na última sexta-feira (11/12), a Fazenda Sálvia, em Sobradinho. O assentamento nesta área – que oficialmente está destinada à Reforma Agrária – vinha sendo impedido pela inação dos órgãos competentes para tal (Incra, Embrapa…).

Segue, abaixo, nota de apoio que explica o motivo da ocupação e a luta que os trabalhadores do MTD vêm travando há mais de 4 anos por condições dignas de moradia e trabalho.

Nota de apoio ao assentamento das famílias do Movimento dos Trabalhadores Desempregados do Distrito Federal – MTD-DF

No ano de 2005, o MTD iniciou no DF intenso processo de luta e resistência objetivando a construção de assentamentos de reforma agrária no DF. Desde então realizou diversas lutas junto a Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), ao Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural (MATR) com apoio de sindicatos e organizações autônomas contrárias à lógica da especulação imobiliária e favoráveis à reforma agrária no DF.

Nesse período o MTD formulou um projeto de assentamento de 60 famílias voltado para a produção coletiva, recuperação ambiental e geração de renda para as famílias. Projeto este analisado e aprovado pelos órgãos competentes.

Através das ações dos movimentos, pelo caminho do diálogo evidenciado em diversos episódios, como em reunião realizada no dia quatro de setembro de 2008 na Ouvidoria Agrária Nacional com todos os órgãos competentes (GRPU, INCRA, IBAMA, Escola Técnica Federal, EMBRAPA, IBRAM) foi consensuado e registrado em ata o repasse de 760,9281 hectares da fazenda Sálvia, objetivando o assentamento de 240 famílias dos três movimentos. Ato reafirmado
dia 30 de abril de 2009 a partir da entrega da referida área para o fim citado pela Gerência Regional de Patrimônio da União na pessoa de Lúcia Helena Carvalho para o INCRA, certificado e assinado pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart, posteriormente publicada no Diário Oficial da União.

Apesar de a superintendência regional do Incra ter autorizado mediante o processo número 54700.001427/2008-22, de 22 de outubro de 2009, a ocupação precária da área destinada ao assentamento das 60 famílias organizadas no Movimento dos Trabalhadores Desempregados, até então não providenciou as mínimas condições para tal fim.

Devido à chegada das chuvas, a proximidade do ano eleitoral – quando providências nesse sentido tardam e falham – o movimento decidiu iniciar o processo de ocupação da área. As famílias acampadas há mais de quatro anos não vêem motivos para permanecerem à beira da BR-020, onde estão acampadas de maneira precária, uma vez que já têm todas as prerrogativas legais além de plena legitimidade para usufruir de uma área digna conquistada em todos esses anos de luta.

Entendemos que a Reforma agrária não deve ser objeto de barganha eleitoral, mas um dever do Estado assegurado constitucionalmente.

Exigimos urgência no assentamento das famílias do MST, MTD E MATR por parte do Incra, por meio de sua gerência local, conforme compromisso firmado em reunião.

11 de dezembro de 2009

ASSINAM EM SOLIDARIEDADE:

CUT, CMS, ASSERA, STIU, MAB, ASSEMBLÉIA POPULAR DF, SINDÁGUA, CGA-DF