Nota da CNBB sobre a Conferência de Copenhague
“Toda a criação espera ser libertada da escravidão” (cf. Rm 8,21).
Entre os dias 7 e 18 de dezembro, realiza-se a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente – COP 15, em Copenhague. As decisões que serão tomadas pelos governantes terão impacto no futuro da humanidade e em todas as formas de vida no Planeta.
Considerando a importância dessa Conferência, bem como a urgência do tema em pauta, nós bispos do Conselho Episcopal de Pastoral (CONSEP), reunidos em Brasília, nos unimos ao apelo global direcionado aos líderes mundiais, exigindo um acordo corajoso com metas necessárias e mensuráveis na emissão de poluentes. Esperamos igualmente que as populações mais vulneráveis afetadas pelas mudanças climáticas recebam os recursos necessários para a sua adaptação e o seu desenvolvimento sustentável.
Diante da declaração de intenção do Governo brasileiro em diminuir, até 2020, em 38% a emissão de gases que provocam aquecimento da Terra, e a redução de 80% do desmatamento da Amazônia, manifestamos a nossa expectativa para que essas metas sejam acompanhadas por políticas nacionais coerentes, que promovam a sustentabilidade do desenvolvimento humano, especialmente das populações mais empobrecidas e a integridade da criação, em obediência aos seguintes princípios:
• O reconhecimento da água como direito humano, bem público e patrimônio de todos os seres vivos, com a conseqüente implementação de políticas hídricas que priorizem o ser humano e a dessedentação dos animais;
• A implementação de uma ampla política de reforma agrária e agrícola com uma justa distribuição da terra, em favor das unidades familiares e comunitárias, mais produtivas por hectare, geradoras de oportunidade de trabalho, produtoras de alimentos, em consonância com o meio ambiente;
• O aprimoramento e a implementação do Plano Nacional de Mudanças do Clima (PNMC), que orientem de modo adequado e coerente outros planos e iniciativas governamentais;
• A opção por uma matriz energética limpa e diversificada, junto com um maior investimento tecnológico e atenção à sabedoria e ás práticas das populações tradicionais;
• A manutenção do código florestal e a busca de mecanismo de incentivo para a sua implementação;
• Transparência e controle social sobre os investimentos públicos e privados para que as políticas de Reduções de Emissões Associadas ao Desmatamento e à Degradação Florestal (REDD) não sejam regidos pelos interesses do mercado.
Movidos pelos gritos da Terra e dos seus filhos e filhas especialmente, dos mais empobrecidos, conclamamos as nossas comunidades eclesiais a realizarem nos dias 12 e 13 de dezembro próximo, atos que sinalizem nossa preocupação com as decisões que serão tomadas na Conferência de Copenhague. “Antes que seja tarde demais, precisamos fazer escolhas corajosas, que possam restabelecer uma forte aliança entre o ser humano e a Terra” (Papa Bento XVI, discurso em Loreto).
Como gesto concreto, sejam promovidos debates, orações e vigílias junto com iniciativas de outras Igrejas e organizações sociais, Em consonância com a iniciativa das Igrejas de outros Continentes, incentivamos que se dêem 350 repiques de sino, às 12 horas do próximo dia 13 de dezembro. Este gesto simbólico visa alertar os governos a não permitirem que se ultrapassem 350 partes por milhão (PPM), limite máximo e seguro de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, conforme atestam os cientistas que estudam o clima.
Que as celebrações do Advento nos coloquem em vigilante atitude na defesa e promoção da vida na Terra.
Brasília, DF, 10 de dezembro de 2009.
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário-Geral da CNBB
