MST se solidariza com indígenas do Mato Grosso do Sul

MANIFESTO DE DENÚNCIA E SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS

Nós, participantes do 24º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra do estado do Mato Grosso do Sul, reunidos em Nova Alvorada do Sul, entre os dias 10 e 13/12, denunciamos:

Ser uma inverdade que os indígenas já possuem muita terra, pois a sua população é de 60 mil índios (as) para 50 mil hectares. Por tanto, menos de 1 hectare por pessoa;

Ser uma inverdade que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público Federal e a Fundacao Nacional do Índio (Funai) visa demarcar sumariamente as terras indígenas, pois o objetivo é proceder ao estudo e a identificação das terras passíveis de demarcação futura;

Ser uma inverdade que desaparecerão cidades com o aumento das terras indígenas, pois isto nada mais é do que criar confusão e opinião contrária às comunidades aldeadas;

Ser uma inverdade que o governo estadual tem dado segurança e proteção aos indígenas, pois o que tem se notado é a repressão aos índios e, de outro lado, vista grossa à violência dos particulares contra eles praticadas;

Ser uma inverdade o respeito e a aplicação das leis em favor dos indígenas, a prova é que no Mato Grosso do Sul existe a maior população carcerária de indígenas, enquanto não há nenhum mandante ou assassino de indígenas na prisão;

Ser uma inverdade que a demarcação das terras indígenas afetará áreas de assentamentos, mas se isto eventualmente acontecer o MST e as entidades co-irmãs saberão discutir civilizadamente para que se encontre uma solução razoável para todos;

Exigimos que as autoridades públicas respeitem e garantam todos os direitos inerentes às comunidades indígenas de nosso estado; fundamentalmente, a garantia do acesso à terra como única forma de devolver-lhes a dignidade e preservar vidas;

Protestamos pela busca e localização do professor Rolindo Vera, com ou sem vida, pois TODOS temos o direito de ter ou enterrar nossos entes queridos;

Conclamamos aos trabalhadores da segurança pública que se abstenham em agir com violência contra homens, mulheres, jovens e crianças indígenas, pois seus direitos fundamentais já foram fortemente pisoteados;

Clamamos ao Ministério Público Federal e à Funai que continuem com o procedimento de estudos e identificação das terras indígenas;

Clamamos à sociedade civil em geral que se solidarize com a causa indígena e a conquista da dignidade humana destes povos;

Manifestamos nosso total apoio e solidariedade à luta das comunidades indígenas do nosso estado e do Brasil.

XXIV Encontro Estadual do MST – MS “Rolindo e Genival Vera”
(Homenagem aos professores indígenas desaparecidos)

Nova Alvorada do Sul – MS, 13 de Dezembro de 2009