Em defesa da Cutrale, polícia aterroriza militantes do MST
“Não vai levantar não, vagabundo? O senhor usa droga?”. Eram 5 horas da manhã, quando a porta de lona e madeira de Gentil Alves, um senhor de 78 anos, era arrancada por quatros homens. Sozinho em seu barraco, ele viu toda a roupa de sua família ser jogada e revirada no chão.
“Um magrinho falou: ‘o véio não deve não, daqui um dia, nós volta’. Fiquei tremendo de medo”, recorda-se Seu Gentil, camponês que possui um lote de 6 alqueires no assentamento Loiva Lourdes, em Borebi, no interior do estado de São Paulo. Ele e sua mulher, dona Nair, de 66 anos, moram com a neta e a bisneta de 6 meses. Ele foi um, entre tantos, que foi surpreendido com a chamada Operação Laranja, da Polícia Federal, investigação que desencadeou as detenções de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) devido à destruição de pés de laranja da transnacional Cutrale, ocorrida em outubro do ano passado.
Na manhã do dia 26 de janeiro, a operação que envolveu cerca de 150 policiais no cumprimento de mandados de busca e apreensão invadiu vários outros barracos. A procura de militantes resultou em nove presos.
Além do assentamento onde vive seu Gentil, também o Zumbi dos Palmares sofreu as investidas da operação, coordenada por Benedito Antônio Valencise, delegado seccional de Bauru. Com 20 mandados de prisão, sete pessoas terminaram detidas por mais de duas semanas; os outros 13 não foram encontrados.
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Cadeias diferentes
Para entidades de defesa de direitos humanos, a gigantesca ação policial foi considerada desnecessária e oportunista, visto que todos detidos tinham residência fixa e trabalhavam. Questionado pelo fato de não ter intimado as pessoas, Valencise argumenta que o sigilo era fundamental e está dentro da lei. “Às vezes, a pessoa não está e a intimação fica com o vizinho. A partir daí, surge uma grande divulgação e a pessoa, com medo, talvez não vá depor. Quando fomos prender o Miguel [Serpa], ele tentou fugir. Quer dizer, se eu o intimasse, será que ele iria comparecer ou iria fugir?”, questiona.
Mas isso não é o que pensa o deputado estadual Simão Pedro (PT). “A polícia não pode ser utilizada como instrumento político-partidário de uma força política”, dispara, referindo-se ao governador José Serra, do PSDB. “Por que prender pessoas que já estavam à disposição da polícia, têm endereço fixo, são réus primários e se dispuseram a colaborar?”, questiona o deputado.
Uma das ações mais criticadas da ação policial foi a separação dos militantes em quatro cadeias diferentes da região. O delegado seccional de Bauru explica que o objetivo era, tão somente, o bem-estar deles. “A nossa unidade prisional aqui é em Duartina. Lá, a cadeia supera a sua capacidade. Então dividimos. Mais para garantir total assistência à visita de advogados e de pessoas ligadas a direitos humanos”, explica Valencise.
Bandeiras e cartilhas
O delegado Valencise assegura que não houve nenhum tipo de violência quando ocorreu o cumprimento dos mandados busca, apreensão e prisão nos assentamentos. “Graças a Deus, não houve qualquer tipo de violência, não houve um tiro sequer e não houve qualquer tipo de agressão. A Rosimeire sequer foi algemada. Foi colocada na viatura, no mesmo compartimento, junto conosco, para que não houvesse nenhum tipo de problema”, detalha o delegado.
Na casa de Rosimeire Serpa, vereadora em Iaras pelo Partido dos Trabalhadores (PT), antes de a terem levado, juntamente com seu marido, Miguel Serpa, os policiais apreenderam celulares, bandeiras do MST, do PT, livros e cartilhas das duas organizações. O que chamou a atenção de Rosimeire foi a irritação de alguns policiais com o fato de existir uma biblioteca na sala de sua casa.
Se o tratamento dado à vereadora do PT em Iaras foi respeitoso, a experiência de outros assentados foi bem diferente. Paulo Rogério Beraldo, 22 anos, reside no assentamento Loiva Lourdes. Quando os policiais invadiram sua casa, às 6h da manhã do dia 26 de janeiro, assustaram toda a sua família.
Ele e sua mãe, Catarina de Castro, estavam prontos para acender o fogo da lenha quando repararam uma movimentação de pessoas atrás das árvores mais próximas da casa, uma pequena construção de madeira com paredes de lonas e teto de telhado.
“Filho-da-puta”
“Eles perguntaram se havia arma. Quiseram saber onde estavam as notas fiscais do gerador e da motoserra”, conta a mãe de Paulo. Naquele momento de estresse com a prisão de seu filho, dona Catarina, nervosa, não conseguia encontrar a nota do gerador de energia que havia comprado.
Alguns assentados do Loiva Lourdes destacaram que os policiais de Valencise apreenderam objetos estranhos às necessidades de investigação de furto: de documentos médicos a papéis que identificam os lotes dos assentados perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Questionado pela reportagem sobre o gerador que comprovadamente pertence à família de Catarina, Valencise pondera que, em relação àquilo que se apreende e não se comprova de imediato a procedência, é feita uma verificação. “Se não for comprovado o furto, pode ter certeza que será devolvido ao poder de quem se encontrava”, afirma. Entretanto, desde o dia 26 de janeiro, a casa da mãe de Paulo vive sem energia elétrica.
Algemado, o rapaz de 22 anos foi levado à delegacia de Promissão. Ficou detido na mesma cela que Anselmo Alves Villas Boas, conhecido como Gaúcho. A esposa de Gaúcho, Nair, conta como a polícia “chegou” em sua casa, no assentamento Zumbi dos Palmares. “Eles chegaram gritando, chamando ele de filho-da-puta. Chegaram a jogar gás pimenta no barraco. Então meu marido pediu para que não fizessem esse escândalo”, lembra.
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“De tanto medo”
As famílias que tiveram suas casas invadidas estão traumatizadas. “Eu quero uma resposta, estou me sentindo muito pressionada. Não consigo mais ficar dentro de casa”, desabafa Nair, já emendando que “não é por isso que a gente vai parar. Eu vou continuar lutando”.
Maria José Bezerra, esposa de outro camponês que ficou preso durante os 16 dias – seu Máximo Albino, de 60 anos –, lembra que seus netos foram acordados com armas apontadas para suas cabeças. Após a investida policial, nenhuma criança sai de casa, “de tanto medo”, lembra a mulher, que vive no assentamento Zumbi dos Palmares. De acordo com ela, enquanto permanecia preso, o marido estava deprimido e sem vontade de se alimentar.
O advogado Jorge Soriano sugere um retrocesso na histórica da democracia brasileira. “Infelizmente, a polícia ainda tem imbuído, em seu atos, resquícios da ditadura militar. Ela ainda se acha superior e no direito de constranger ou retirar direitos dos cidadãos. Não precisava. Bastaria bater na porta da casa”, conclui o advogado dos ex-detidos.
O crime: lutar por justiça social
Depois de 16 dias, os sete integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estavam presos desde 26 de janeiro devido à destruição de parte do laranjal da transnacional Cutrale ocorrida no ano passado receberam a liberdade mediante concessão de habeas corpus pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, da 3ª Câmara Criminal do TJ/SP.
A prisão temporária (depois preventiva) dos militantes – moradores dos assentamentos Zumbi dos Palmares, no município de Iaras, e Loiva Lourdes, em Borebi, região central do estado de São Paulo – havia sido pedida porque eles supostamente ameaçariam o transcorrer do inquérito.
Fato é que, sobretudo nos últimos meses, o MST se transformou em sinônimo de quebradeira e invasão de propriedade. A luta social equiparou-se ao crime. O chefe da Operação Laranja – investigação da Polícia Federal que desencadeou as detenções – e da seccional Bauru, delegado Benedito Valencise, enxerga diferente. “Muito se fala que se tenta criminalizar um movimento social; mas [no caso Cutrale] houve a vítima”, defende, referindo-se à derrubada de três mil árvores da Cutrale e a furtos supostamente efetuados pelos militantes sem-terra, em 6 de outubro de 2009. Segundo a empresa, os trabalhadores rurais furtaram peças de tratores e fertilizantes.
“Premeditado”
Segundo o delegado, 20 pessoas foram indiciadas por esbulho (privar alguém da posse de algo), formação de quadrilha e furto. Mas todas essas acusações, segundo um dos advogados dos presos do MST, Jorge Antônio Soriano Moura, são extremamente frágeis, o que fortaleceria o caráter político das prisões. “Você tira o furto, que não houve; aqueles tratores já estavam lá depenados. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça [STJ] tem jurisprudência que qualquer ação do MST não configura formação de quadrilha. Resta o quê? Esbulho em terra pública não se configura. O dano é um termo circunstanciado. Separa duas cestas básicas, resolveu”, explica.
Para ele, quando o delegado de Agudos e responsável pelo inquérito que criminaliza o MST, Jader Biazon, enquadrou o furto na acusação, seu objetivo foi tratar a questão política da reforma agrária como crime comum, utilizando de artifícios no mínimo suspeitos. “Por que a polícia não revistou nenhum caminhão dos militantes do movimento saindo da fazenda da Cutrale? A polícia tem total autonomia de fazer isso, por que não fez?”, questiona o advogado.
De acordo com ele, o fato de a polícia não ter recebido ordens para revistar os sem-terra no momento em que houve a reintegração de posse na fazenda grilada pela Cutrale foi premeditado “para depois acusarem que nesses caminhões foram transportadas objetos da empresa, para ter onde se pegar na classificação de crime comum”, avalia Jorge.
Por seu lado, o delegado Valencise assegura que foram furtadas peças de tratores, baterias de tratores, fertilizantes, agrotóxicos, e que os objetos, com as marcas e o número de lotes, foram encontradas no dia 26 de janeiro, com o mandado de busca e apreensão. “Isso é uma prova indiscutível de que o material foi subtraído; e se fosse só no reconhecimento da vítima, mesmo assim merecia credibilidade, porque a vítima é séria”, pontua o chefe da Operação Laranja.
Teatro
O advogado Jorge Soriano reforça que o caráter “estritamente político” das prisões pôde ser observado em vários outros pontos. “Forçaram a barra”, destaca. A prisão temporária dos sete trabalhadores, prorrogada e depois convertida em prisão preventiva, somou 16 dias. A juíza da Comarca de Lençois Paulista (SP), Ana Lúcia Graça Lima Aiello, afirmou que, soltos, os militantes “não deixariam correr normalmente a colheita de provas”.
Jorge desconstrói esse argumento. Ele lembra que os mandados de busca e apreensão foram expedidos no dia 10 de dezembro de 2009, mas cumpridos apenas no dia 26 de janeiro, quase 45 dias depois. “Nesse período, o inquérito não parou, uma prova cabal de que eles [os acusados] não atrapalharam as investigações durante esse período, e que, portanto, não deveriam estar presos”, afirma.
Depois, ele lembra que os depoimentos colhidos pela polícia foram “quase ‘control c, control v’ [referência aos comandos dos computadores para copiar e colar um texto]” do escrivão que os registrou. Desconfiado dessa situação, o advogado defende que é impossível que mais de duas pessoas consigam fazer a mesma frase final de forma idêntica.
Espetacularização
Mas, o pior, segundo ele, estava por vir. O delegado Jader Biazon, presidente do inquérito, o teria escondido e dificultado o acesso aos autos para que fosse criado um clamor público, um apoio da sociedade às prisões. Sem titubear, o advogado afirma que, além disso, uma escrivã de Agudos foi orientada pelo promotor Henrique Ribeiro Varonês e pela juíza Ana Júlia para esconder o inquérito dos advogados do MST, durante alguns dias, “ferindo o direito de defesa”, segundo ele. A reportagem do Brasil de Fato foi até a comarca de Lençois Paulista (SP), onde se localiza a Comarca da juíza, mas ela se recusou a nos receber.
Assim, depois de todas essas irregularidade, a função de “espetacularizar” a situação teria ficado a cargo do maior canal de tevê do país. “A Rede Globo soltava, a cada dia, uma parte da fita [em que Miguel Serpa, um dos detidos, organizava as pessoas na fazenda] para poder substanciar mais o pedido de prisão; porque, sob o ponto de vista jurídico, o pedido de prisão se baseia em questões muito frágeis Toda essa movimentação fez com que a juíza se sentisse muito tranquila na decisão que tomou”, afirma Jorge.
Gilmar Mauro, integrante da direção nacional do MST, resumiu, em audiência pública na Câmara dos Vereadores de Bauru (SP), ocorrida no dia 8: “Houve uma clara articulação entre a Rede Globo e a Polícia Militar daqui de estigmatizar o MST. No final, eles [setores conservadores locais, como a polícia civil, militar, justiça] é que estão sendo ‘laranjas’ dos grandes grupos econômicos”.
(Fotos: João Zinclar)
