Mulheres ocupam Secretaria de Agricultura em Recife

Cerca de 400 mulheres da Via Campesina ocupam, desde a manhã desta segunda-feira (8/3), a sede da Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco, no bairro do Cordeiro, Recife. A ação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina contra o Agronegócio e contra a Violência: por Reforma Agrária e Soberania Alimentar, em comemoração ao Dia Internacional de Luta das Mulheres.

A ocupação da Secretaria tem como objetivo denunciar a extrema gravidade da situação do campo brasileiro e a total inoperância dos Governos Federal e Estadual na implantação de uma profunda Reforma Agrária no Estado de Pernambuco, que garanta a produção de alimentos saudáveis para o mercado interno, assegure a preservação ambiental e promova a distribuição da riqueza e da renda produzidas. Nesse sentido, as mulheres afirmam que não deixarão a Secretaria antes de serem atendidas pelo Secretario e terem sua pauta de reivindicações atendida. (leia a pauta completa no arquivo anexo).

Reforma Agrária Parada

Segundo a Via Campesina, Pernambuco é um dos estados com maior número de conflitos agrários do país, com alto índice de famílias despejadas e de agressões, prisões e ameaças contra os trabalhadores rurais. Apesar dessa situação a Reforma Agrária está parada. Nenhuma nova área foi desapropriada nos últimos dois anos e nenhuma nova família foi assentada.

As mulheres denunciam a total omissão dos Governos Federal e Estadual na implantação de uma profunda Reforma Agrária no Estado de Pernambuco, e a prioridade que esses governos tem dado ao modelo agrícola da monocultura agroexportadora, que se baseia na grande propriedade, usa elevadas quantidades de agrotóxicos, gera poucos empregos e produz fome, miséria, exclusão social, violência e degradação ambiental.

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indicam que nos últimos anos Pernambuco destacou-se entre os estados em que mais foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão nos canaviais, com 369 trabalhadores libertados dos canaviais no estado só no ano de 2009. A degradação ambiental causada pela ação das usinas deu ainda ao Estado o título de campeão da destruição da Mata Atlântica no país: apenas 2,7% do bioma Mata Atlântica permanecem intactos no Estado. No restante do Brasil, a média é de 8% de preservação.

A Via Campesina denuncia ainda a situação dos camponeses e camponesas da região do Sertão do São Francisco, que vem sofrendo com a expansão cada vez maior do agro-hidronegócio em função do financiamento direcionado da infra-estrutura pelos poderes públicos federal e estaduais, tais como a duplicação da BR-101, a Transnordestina, Destilarias, Refinarias, Transposição do Rio São Francisco, por exemplo. Para a Via Campesina, quanto mais o Estado avançou em seu modelo de desenvolvimento concentrador e desigual, mais camponeses foram e continuam sendo expulsos de suas terras.

Opressão contra as mulheres

As mulheres são as mais afetadas por esse modelo capitalista e patriarcal de sociedade, concentrador de poder, de terras e de riquezas. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), somente 1% das propriedades rurais do mundo estão em nome de mulheres. E na Reforma Agrária também o índice é baixo: menos de 15% das terras são registradas em nome de mulheres. Cerca de 6,5 milhões de agricultoras são analfabetas. O modelo de produção priorizado pelo Estado brasileiro – revelado com detalhes pelo último Censo Agropecuário – faz com que existam 15 milhões de sem-terra no país. Destes, no mínimo, 50% são mulheres.

Para mudar essa situação, as mulheres da Via Campesina exigem a implantação de uma Reforma Agrária ampla e profunda, que priorize a produção de alimentos para o mercado interno e que não destrua o meio ambiente e reivindicam a viabilização de políticas públicas que garantam a soberania alimentar e energética do povo brasileiro, em vez do financiamento dos grandes projetos do capital internacional, a agroecologia como projeto político para alcançar a soberania alimentar, o direito à terra através da Reforma Agrária (onde esteja garantido o direito da mulher à terra), os direitos territoriais de povos indígenas e populações quilombolas, o direito ao trabalho em condições dignas e bem remunerado, o direito à previdência social, à diminuição da jornada de trabalho e à socialização do trabalho reprodutivo.