Sem Terra ocupam fazenda improdutiva em SP
Como parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária , na manhã desta terça-feira (13/4), cerca de 150 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Monte D’Este, na região da Grande Campinas.
O latifúndio é ligado ao Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários, bem como a importantes acionistas do Banco Real e, embora totalmente improdutivo, está com o processo de desapropriação parado há anos na justiça. A fazenda foi vistoriada há cerca de dois anos e dada como improdutiva, mas o processo de desapropriação segue parado devido à Prefeitura não assinar a licença ambiental.
As famílias do MST reivindicam a aceleração deste e de tantos outros processos semelhantes no estado de São Paulo e em todo Brasil, visando atender à crescente demanda pela democratização do acesso à terra e pela garantia do cumprimento de sua função social, assegurada pela Constituição Federal.
A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária “LUTAR NÃO É CRIME!” é realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, durante operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. O dia 17 de abril, data do massacre que teve repercussão internacional, tornou-se o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Depois de 14 anos, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram assassinados 1.546 trabalhadores rurais entre 1985 e 2009. Em 2009, foram 25 mortos pelo latifúndio. Do total de conflitos, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso.
Além de exigir a aceleração do processo de desapropriação da Fazenda Monte D’Este, as 150 famílias que ocupam o latifúndio do Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários também denunciam a generalizada criminalização da luta, dos movimentos sociais e da população pobre brasileira como um todo. Neste momento inclusive, quando a polícia já se faz presente no local, sob o permanente risco de serem despejadas e mais uma vez reprimidas violentamente, as famílias protestam pela amplificação destas denúncias, bem como pela solidariedade efetiva de todas as pessoas comprometidas com a luta por Reforma Agrária no país.
A Fazenda Improdutiva Monte D’Este fica no KM 121 da estrada Campinas–Mogi (Rodovia SP-134), conhecida também como “Estrada para Furnas” ou “Solar das Andorinhas”.
Outras ações da Jornada no estado de São Paulo
Cerca de 100 famílias ocuparam, também nesta terça-feira (13/4), a fazenda Guaçaí, em Taubaté, na região do Vale do Paraíba.
Na segunda (12/4), assentados da região de Tremembé ocuparam a Secretaria de Educação do município, para reivindicar a reabertura das escolas do Bairro Canegae e a melhoria do transporte escolar.
Na região de Promissão, famílias do Assentamento Laudenor de Souza ocuparam o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Bauru. A ocupação tem como objetivo questionar a morosidade da autarquia e pressionar o órgão para que este responda aos problemas colocados, tais como água, estrada e habitação. Somaram-se à ocupação a Gleba I do Assentamento Terra Nossa, Horto Aimorés de Bauru. As famílias pretendem permanecer no local até que o Incra se posicione e atenda as demandas apresentadas.