Cinco prefeituras são ocupadas pelo MST em Alagoas
Em meio à Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou cinco prefeituras no interior do Estado para reivindicar o avanço das políticas que atendem assentamentos nas regiões. As prefeituras municipais de Delmiro Gouveia, Inhapi, Olho d’Água do Casado, Girau do Ponciano e Atalaia estão ocupadas pelos trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra na manhã desta quinta-feira (15/4).
No Sertão, já são três municípios cujas prefeituras estão ocupadas. Em Delmiro Gouveia, um contingente de 500 agricultores aguarda na sede municipal uma audiência com o Prefeito Lula Cabeleira, que se prontificou a receber os manifestantes. A situação é mais complexa em Inhapi e Olho d’Água do Casado, onde ainda não há perspectiva de os Sem Terra serem recebidos pelo poder público. Em Olho d’Água, as 110 famílias ouviram da assessoria que o prefeito Xepa iria negociar por telefone, já que está viajando. Mas as famílias não aceitaram a proposta e aguardam o retorno do mandatário à cidade. Em Inhapi, cerca de 150 famílias ainda esperam uma posição da prefeitura para negociação.
Em Atalaia, o MST realizou agora pela manhã uma marcha até o Fórum de Justiça da Cidade, pressionando as autoridades contra a criminalização das lutas sociais, particularmente, na resolução do assassinato de Jaelson Melquíades, morto em novembro de 2005. Agora, os marchantes se encontram na Prefeitura de Atalaia, chamando a atenção da sociedade para a atuação desastrada do vice-prefeito Élvio Brasil. O segundo homem da prefeitura de Atalaia tem se empenhado pessoalmente no despejo imediato de famílias Sem Terra que ocupam fazendas no município, extrapolando suas atribuições de executivo. Contrariando o tempo do Judiciário, antes mesmo de qualquer ordem de reintegração de posse, o vice-prefeito tem se antecipado e acompanhado de perto as ações do MST, para intimidar as famílias que buscam seu sustento e um modelo mais coletivo de uso da terra.
Em Girau do Ponciano, cerca de 350 famílias de agricultores aguardam no interior da prefeitura para negociarem sua pauta de reivindicações. Em todas as prefeituras, o MST apresenta uma pauta local de reivindicações que passa pelas questões estruturais e sociais. Embora a política de Reforma Agrária seja inicialmente de responsabilidade do Poder Federal, que através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desapropria fazendas que não cumprem sua função social e cria projetos de assentamentos, há responsabilidades que devem ser arcadas pelo poder público local.
A oferta de vagas em escolas de nível básico depende das ações dessas prefeituras, assim como a instalação de postos de saúde em áreas próximas a assentamentos. A realidade de um assentado em Inhapi, no alto sertão alagoano, por exemplo, quando busca serviços de saúde, é precária, pois não há unidades de saúde próximo às áreas oficializadas pelo Incra. Também as equipes do Programa de Saúde da Família não chegam nos locais mais remotos, mesmo em pleno Agreste, como é o caso das famílias desassistidas em Girau do Ponciano. Ainda na pauta de reivindicações está a pavimentação e estruturação das estradas que dão acesso aos assentamentos, muitas vezes ignoradas pelas prefeituras.
As ações do MST em nível local estão afinadas com as manifestações que acontecem este mês em todo o país na Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. O dia 17 de abril foi instituído por decreto do ex-presidente Fernando Henrique como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, em memória aos 19 agricultores assassinados em 1997 no município de Eldorado dos Carajás, durante uma manifestação na chamada “Curva do ‘S’”. O episódio foi mundialmente conhecido e representa o maior massacre de trabalhadores rurais pelo poder público da história recente no Brasil.
